Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto Legislativo

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoEmenda a LOMLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212018201720152014201320041997198919801963

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto Legislativo 6
• Emenda a LOM 3
• LDO 2
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 65
• LOA 1
• Portaria 13
• Regimento Interno 1
• Resolução 9

Status

• Revogado 2
• Vigente 116

Ano

• 2024 24
• 2023 43
• 2022 37
• 2021 1
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 2
• 2014 1
• 2013 1
• 2004 2
• 1997 1
• 1989 1
• 1980 1
• 1963 1

Pesquisa Avançada

Decreto Legislativo 60/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a oferta de curso de qualificação básica em gestão pública e processo legislativo para pré-candidatos, candidatos e candidatos eleitos a cargos do Poder Legislativo e Executivo municipal, bem como para a população em geral.
Detalhes

Decreto Legislativo 59/2024
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo índice do INPC.
Detalhes

Decreto Legislativo 58/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do Secretário do Município atualizados pelo índice do INPC
Detalhes

Decreto Legislativo 57/2022
Status: Vigente
Súmula: Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2020
Detalhes

Decreto Legislativo 56/2022
Status: Vigente
Súmula: Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2017.
Detalhes

Decreto Legislativo 55/2022
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
Detalhes