Sessão Ordinária

Pauta do dia 14/02/2022

Abertura: Com a Proteção de Deus e em nome do Povo de Bandeira do Sul, declaro aberta a reunião.

Presidente:

- Leitura da Ata do dia 20 de dezembro de 2021

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

• OFÍCIO Nº 002/2022: Resposta aos requerimentos de informação nº33, nº34 e nº35.

• Projeto de Lei Complementar nª 001/2022, que majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do SAELP (Serviço de água, esgoto e limpeza pública) e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nª 002/2022, que majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nª 003/2022, que majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores da carreira do magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul.

• Projeto de Lei Complementar nª 004/2022, que altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, referente ao capítulo I, Art. 2º, inciso 2, da Lei Complementar nº 062, de 15 de setembro de 2009, bem como seu anexo I e modifica os anexos III e V da Lei Complementar nº 086 de 25 de novembro de 2014, do plano de carreiras e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 002/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022.

EXPEDIENTE DE TERCEIROS

• Ofício nº 21249/2021 do Tribunal de Contas de Minas Gerais TCE-MG

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

• Indicações nºs 001 a 017/2022.

• Requerimento de Informações nº 001/2022, de autoria do vereador Sidiney Aparecido Barbosa.

• Requerimento de Informações nº 002/2022, de autoria do vereador Kaique Mateus Moraes.

• Requerimento de Informações nº 003/2022, de autoria do vereador Kaique Mateus Moraes.

• Projeto de Lei nª 001/2022, que Regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual Nº48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.

• Anteprojeto de Lei nª 001/2022, que Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul.

• Projeto de Resolução nª 001/2022, que Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.

• Projeto de Resolução nª 002/2022, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul.

• Projeto de Resolução nª 003/2022, que Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.

• Projeto de Decreto Legislativo nª 001/2022, que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”.

• Requerimento Legislativo Nº001/2022, para única discussão e votação das seguintes proposições:

  • Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo;

  • Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora;

  • Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA: 

Discussão e votação das seguintes proposições:

• Requerimento Legislativo Nº001/2022, para única discussão e votação das seguintes proposições:

  • Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo;

  • Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora;

  • Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de autoria da Mesa Diretora.

• Projeto de Lei Complementar nª 001/2022, que majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do SAELP (Serviço de água, esgoto e limpeza pública) e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nª 002/2022, que majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nª 003/2022, que majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores da carreira do magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul.

• Projeto de Resolução nª 001/2022, que Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.

• Projeto de Resolução nª 003/2022, que Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.

• Projeto de Decreto Legislativo nª 001/2022, que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Senhores vereadores poderão se manifestar, se desejarem.

ENCERRAMENTO

O Presidente encerra a reunião.