Sessão Ordinária

Presidente:

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 13 de outubro de 2025;

* Colocar em votação.

• NADA CONSTA

• NADA CONSTA

• Votação do Requerimento de Informação de nº 22/2025.

• Votação do Projeto de Lei nº 008/2025 

  • Ler ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Bandeira do Sul/MG e dá outras providências“.

* Colocar em votação

• Votação do Projeto de Lei nº 009/2025 

  • Ler ementa: “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o índice mínimo da gleba para as áreas destinadas a sistema de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem  como a espaços livres de uso público do loteamento denominado Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca, de propriedade do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”.

* Colocar em votação

• Votação do Projeto de Resolução nº 001/2025 

  • Ler ementa: “Revoga parcialmente a Resolução nº 234/2024, e dá outras providências”.

* Colocar em votação

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

(Os vereadores poderão se manifestar)

Presidente: Eu, como Presidente desta Casa de Leis, declaro encerrada essa sessão.