Sessão Ordinária

Presidente:

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2025;

* Colocar em votação.

• Projeto de Lei nº 008/2025 

  • Ler ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Bandeira do Sul/MG e dá outras providências“.

• Projeto de Lei nº 009/2025 

  • Ler ementa: “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o índice mínimo da gleba para as áreas destinadas a sistema de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem  como a espaços livres de uso público do loteamento denominado Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca, de propriedade do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”.

• Projeto de Lei nº 010/2025 

  • Ler ementa: “Estima Receita e fixa Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2026”.

• Leitura das Indicações de nº 46 a 48/2025.

• Projeto de Resolução nº 001/2025 

  • Ler ementa: “Revoga parcialmente a Resolução nº 234/2024, e dá outras providências”.

• NADA CONSTA