Sessão Ordinária

Presidente:

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 23 de setembro de 2024;

- Leitura da Ata da Reunião Extraordinária de 8 de outubro de 2024.

• Projeto de Lei nº 21/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bandeira do Sul para o exercício financeiro de 2025.

• Ofício nº 223/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 49/2024; 

• Ofício nº 224/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 50/2024; 

• Ofício nº 225/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 51/2024; 

• Ofício nº 226/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 52/2024;

• Ofício nº 232/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 53/2024;

• Ofício nº 233/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 54/2024.

Obs: as respostas estão disponíveis na página do Requerimento de Informação. 

• Projeto de Lei nº 22/2024, que veda novas concessões de direito real de uso de terrenos municipais em locais sem a devida infraestrutura e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 23/2024, que altera a Lei 796 de 29 de setembro de 2006 para estabelecer critérios e formas de concessão de direito real de uso de imóvel público; altera a Lei 952 de 24 de novembro de 2015 para estabelecer novos prazos relativos às obras do Conjunto Habitacional Cassimiro Luiz de Abreu e outras providências;

• Projeto de Lei nº 24/2024, que institui no município de Bandeira do Sul o direito do contribuinte de optar pelo Pix para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

   

• Projeto de Lei nº 18/2024, que dispõe sobre a denominação do Bairro Bela Vista, de suas ruas e dá outras providências;

• Requerimento de Informação nº 55/2024;

• Requerimento de Informação nº 56/2024;

• Requerimento de Informação nº 57/2024;

• Requerimento de Informação nº 58/2024.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

(Os vereadores poderão se manifestar, se desejarem)