Sessão Ordinária

Número/Ano: 0011/2024
Ocorrida Em: 12/08/2024
Categoria: Ordinária
Pauta:

Presidente:

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 24 de junho de 2024;

- Leitura da Ata da Reunião Extraordinária de 29 de julho de 2024;

 

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

 

  • Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

  • Projeto de Lei nº 15/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024;

  • Projeto de Lei nº 16/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024;

  • Veto parcial ao Projeto de Lei nº 12/2024;

  • Ofício nº 107/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informação nº 25/2024; (Presidente: Dispenso a leitura uma vez que todos os vereadores possuem cópia e a resposta está disponível no site da Câmara)

  • Ofício nº 111/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Anteprojeto de Lei nº 1/2024; (Presidente: Dispenso a leitura uma vez que todos os vereadores possuem cópia e a resposta está disponível no site da Câmara)

  • Ofício nº 120/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informação nº 26/2024; (Presidente: Dispenso a leitura uma vez que todos os vereadores possuem cópia e a resposta está disponível no site da Câmara)

  • Ofício nº 119/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informação nº 27/2024; (Presidente: Dispenso a leitura uma vez que todos os vereadores possuem cópia e a resposta está disponível no site da Câmara)

  • Ofício nº 117/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informação nº 28/2024; (Presidente: Dispenso a leitura uma vez que todos os vereadores possuem cópia e a resposta está disponível no site da Câmara)

  • Ofício nº 118/2024, do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento de Informação nº 29/2024; (Presidente: Dispenso a leitura uma vez que todos os vereadores possuem cópia e a resposta está disponível no site da Câmara)

  • Ofício nº 62/2024, do Departamento Municipal de Administração e Fazenda.

 

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

 

  • Emenda, de autoria do vereador Denis, ao Projeto de Lei nº 16/2024;

  • Indicações de nº 50 e 51/2024.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Requerimento de Informação nº 31/2024;

  • Requerimento de Informação nº 32/2024;

  • Requerimento de Informação nº 33/2024;

  • Requerimento de Informação nº 34/2024;

  • Requerimento de Informação nº 35/2024;

  • Requerimento de Informação nº 36/2024;

  • Requerimento de Informação nº 37/2024;

  • Requerimento de Informação nº 38/2024;