Sessão Ordinária

Presidente:

- Leitura da Ata do dia 14 de março

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

• NADA CONSTA

EXPEDIENTE DE TERCEIROS

• NADA CONSTA

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

• Indicações de nº 35 a 40.

• Requerimento de Informação nº 009/2022, de autoria do vereador Kaique Mateus Moraes.

Presidente:

ORDEM DO DIA: 

Discussão e votação das seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº001/2022, que regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.

CONSIDERAÇÕES FINAIS - (Os Senhores vereadores poderão se manifestar, se desejarem):