Sessão Ordinária

Abertura: Com a Proteção de Deus e em nome do Povo de Bandeira do Sul, declaro aberta a reunião. (Orar o Pai Nosso)

Presidente:

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 26 de fevereiro de 2024;

• Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, que autoriza o aumento de quantitativo da Unidade Padrão de Vencimento dos Agentes Educadores de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.

• Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024.

• Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, que Dispõe sobre a reestruturação de cargo no Poder Executivo Municipal alterando a estrutura administrativa e organizacional, criando a Diretoria de Execução Orçamentária, Contábil e de Prestação de Contas, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada pela Lei Complementar Nº 082/2014, alterada pela Lei Complementar Nº 116/2022, alterada pela Lei Complementar Nº 118/2023 alterada pela Lei Complementar Nº 124/2023 e dá outras providências. 

• NADA CONSTA.

• Despacho nº 1/2024;

• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024;

• Indicações de nº 13 a 23/2024.

• Requerimento de Informação nº 7/2024;

• Requerimento de Informação nº 8/2024;

• Requerimento de Informação nº 9/2024.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

(Os vereadores poderão se manifestar, se desejarem) 

Presidente: Eu, como Presidente desta Casa de Leis, declaro encerrada a reunião.