Sessão Ordinária

Número/Ano: 0017/2023
Ocorrida Em: 13/11/2023
Categoria: Ordinária
Pauta:

ABERTURA

  • Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de outubro de 2023.

 

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

  • Respostas aos Requerimentos de Informação 19, 25, 26, 27 e 28/2023.

 

EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

 

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei 22/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE`S) o Incentivo Financeiro Adicional Previsto na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá Outras Providências;
  • Projeto de Lei 23/2023, que institui área de expansão urbana a área que especifica, e dá outras providências;
  • Requerimento de Informação 29/2023.

 

ENCERRAMENTO