Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 007/2024 | Dispõe sobre a compensação de área institucional em loteamentos e empreendimentos habitacionais antes de sua aprovação definitiva e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 007/2024 | Altera o Projeto de Lei nº 12/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 | "Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e do secretário do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”. | ||
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| Emenda - 006/2024 | Altera a redação do preâmbulo, do § 2º do art. 1º e do art. 3º do Projeto de Lei nº 9/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2024. | ||
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| Emenda - 005/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 005/2024 | DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DISPENSA O AJUIZAMENTO DEEXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 005/2024 | Subsititui o Projeto de Lei 20/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência (PLANCON) de Bandeira do Sul | ||
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| Emenda - 004/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2024 | Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Bandeira do Sul e altera a Lei Complementar nº 55 de 14 de agosto de 2006 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 004/2024 | Substitui o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 | ||
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| Moção - 004/2024 | Moção de apelo ao Poder Executivo de Bandeira do Sul para que utilize recurso próprio, não vinculado, para investimento em ações de redução das filas de exames e/ou consultas com médicos especialistas | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO – PGDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 004/2024 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2022. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2024 | Dispõe sobre a denominação do prédio Estratégia de Saúde da Família - ESF II e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2024 | Dispõe sobre a reestruturação de cargo no Poder Executivo Municipal alterando a estrutura administrativa e organizacional, criando a Diretoria de Execução Orçamentária, Contábil e de Prestação de Contas, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada pe | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 003/2024 | Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 e inclui o anexo I. | ||
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| Moção - 003/2024 | Moção de aplausos ao atleta Heberton Carlos Borges | ||
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| Ato da Presidência - 003/2024 | Termo de Cessão de Uso | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 003/2024 | Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2024 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 003/2024 | Altera o Decreto Legislativo nº 60 de 16 de abril de 2024 para ajustar o público-alvo e prazo do curso de menciona | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bandeira do Sul, cria o Fundo Municipal de Cultura - FNC, Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2024 |
“Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”. |
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| Moção - 002/2024 | Moção de Aplausos ao Time Guarani Bandeira do Sul. | ||
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| Anteprojeto de lei - 002/2024 | Consolida e regulamenta o auxílio-transporte a alunos carentes. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2024 |
Altera o §4º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1060, de 11 de dezembro de 2023. |
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| Requerimento de Informação - 001/2024 | Visa verificar se a Lei Federal 13460 é regulamentada localmente. 19/2/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 001/2024 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos, majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos servidores ativos e inativos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO INPC” | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2024 |
Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”. |
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| Anteprojeto de lei - 001/2024 | Institui a obrigatoriedade da contratação de monitores para atuação nos ônibus escolares do Município de Bandeira do Sul | ||
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| Requerimento Legislativo - 001/2024 | Para CONVOCAR a Chefe do Setor de Saúde do Município para, na sessão ordinária do dia 25/11/2024, apresentar Relatório nos termos do art. 36, §3º da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 9/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 8/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 7/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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| Moção - 7/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e técnicos da equipe de futebol Sub 13 de Bandeira do Sul, pela conquista do título de campeão da LIDARP. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 4/2023 | Concede título ao cidadão que menciona | ||
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