Opções de acessibilidade
| Indicação - 026/2024 | Indica a contratação de vigilantes permanentes para atuarem nas entradas das escolas municipais. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2024 | Visa fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1044. 17/6/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 026/2024 | Altera a Lei 944 de 27 de setembro de 2015 para estabelecer critérios de julgamento das propostas de licitantes para concessão de Direito Real de Uso de terrenos do Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 025/2024 |
Indica para que peça ao Secretário de Obras, Sr. José Anivaldo, que concerte a grade do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente a casa do Canela, paralelo a casa do Júlio. 25/3/2024 |
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| Requerimento de Informação - 025/2024 | Requer informações referentes à possível alteração do sistema e-SUS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2024 | Consolida e regulamenta o auxílio-transporte a alunos carentes | ||
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| Indicação - 024/2024 | Indica para que peça ao Secretário de Obras, Sr. José Anivaldo, que concerte a grade do bueiro localizado na Rua 7 de Setembro, no bairro Jardim Canaã. Indica também a limpeza da rua citada. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2024 | Informar os valores cobrados dos bancos conveniados para recebimento de guias de tributos municipais. 13/5/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 024/2024 | Institui no município de Bandeira do Sul o direito do contribuinte de optar pelo Pix para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2024 | Requer informações relativas à gestão fiscal municipal. 13/5/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 023/2024 | Altera a Lei 796 de 29 de setembro de 2006 para estabelecer critérios e formas de concessão de direito real de uso de imóvel público; altera a Lei 952 de 24 de novembro de 2015 para estabelecer novos prazos relativos às obras do Conjunto Habitacional Cass | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2024 | Quando a prefeitura providenciará o reparo da cerca que foi removida para a ampliação da estrada que dá acesso ao Cassimiro de Abreu, próxima ao mata-burro? 13/5/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 022/2024 | Veda novas concessões de direito real de uso de terrenos municipais em locais sem a devida infraestrutura e dá outras providências | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2024 | Requer informações relativas ao o valor que o último prefeito deixou em caixa. 22/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 021/2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2025. | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2024 | Pergunta o que foi feito com as lâmpadas antigas, as quais foram substituídas por lâmpadas de LED. 22/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 020/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO FINANCEIRA NA LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2024 | Requer informações a respeito das providência tomadas relativas a terrenos sujos em Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 019/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 018/2024 | Requer detalhamento sobre uma suposta dívida cuja existência foi informada de forma extraoficial. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2024 | Dispõe sobre a denominação do Bairro Bela Vista, de suas ruas e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2024 | Requer informações relativas a valores desembolsados para a compra do da propriedade em que se localiza o Distrito Industrial. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 017/2024 | AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2024 | Pergunta a quantidade e especificação dos cargos criados pela Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul durante o mandato de 2021 a 2024. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
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| Requerimento de Informação - 015/2024 | Pergunta qual é a quantidade de roçadeiras que pertencem ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e quantas destas estão em pleno funcionamento. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 015/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2024 | Pergunta qual é a quantidade de funcionários públicos que trabalhavam para a Prefeitura de Bandeira do Sul nos meses de fevereiro dos anos de 2022, 2023 e 2024. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2024 | Pergunta qual é a quantidade de drones e câmeras que pertencem ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2024 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2024 | Solicita a quantidade de algumas ferramentas que pertencem ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2024 | Informar a previsão para o reparo dos trechos danificados da pavimentação no Jardim Floresta 25/3/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2024 | Institui áreas de expansão urbana as áreas que especifica, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse a título BOLSA PRECEPTORIA aos servidores lotados no Departamento Municipal de Saúde, participantes do programa Estadual “SAÚDE EM REDE”. | ||
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| Emenda - 010/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, REFERENTE A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DE INSS | ||
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| Emenda - 009/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2024 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências | ||
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| Emenda - 008/2024 | Altera o Projeto de Lei nº 14/2024 | ||
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