Opções de acessibilidade
| Indicação - 012/2025 | Indica a limpeza das beiras da rodovia que vai para o Bairro Chernoviz e a implementação de uma demarcação para segurança dos pedestres. 14/4/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, na forma o art. 26, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020, com recursos do FUNDEB, em razão do cumprimento de requisitos legais | ||
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| Indicação - 011/2025 | Indica a volta dos monitores do transporte escolar dos alunos. 14/4/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2025 | Informações sobre suposto acidente com van escolar pública. 14/4/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2025 | Estima Receita e fixa Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2026. | ||
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| Indicação - 010/2025 | Indica a limpeza da beira do ribeirão. 17/3/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 010/2025 | Informações sobre a prestação de serviço de limpeza pela SAELP no Bairro Jardim Canaã. 14/4/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2025 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o índice mínimo da gleba para as áreas destinadas a sistema de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público do loteamento denominado Distrito Industrial P | ||
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| Indicação - 009/2025 | Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Lázaro Rodrigues, próximo à Câmara Municipal, e outro na Rua Orestes José da Costa, próximo à quadra. 17/3/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 009/2025 | Requer informações sobre o portal da transparência do SAELP. 17/3/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Bandeira do Sul/MG e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 008/2025 | Questiona o motivo da escolha do lugar da festa de aniversário da cidade. 17/3/2025 | ||
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| Indicação - 008/2025 | Indica a construção de uma praça arborizada com bancos ou a construção de um parque recreativo infantil no terreno da Prefeitura situado no pátio da rodoviária. 17/3/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2025 | Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 007/2025 | Indica a realização de manutenção e o cascalhamento periódico das estradas rurais. 24/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2025 | Requerimento arquivado. | ||
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| Indicação - 0064/2025 | Indica a alteração de sentido de trânsito da Rua Doutor Afonso Dias de Araújo e Rua José Bandeira de Carvalho, na altura da Praça Municipal Nossa Senhora Aparecida até a Av. Pedro de Castro Muniz, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0063/2025 | Indica a aplicação de parcela dos recursos economizados do orçamento (duodécimos) na aquisição de lixeiras públicas no modelo contêiner, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0062/2025 | Indica a manutenção da instalação elétrica da quadra localizada no bairro Chernoviz, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0061/2025 | Indica a aplicação dos recursos economizados do orçamento (duodécimos) na construção de uma sala multidisciplinar destinada a crianças com transtornos e demais condições do neurodesenvolvimento, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0060/2025 | Indica a limpeza da vegetação próxima ao Hospital Dona Paulina Damen Kockx, 17/12/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bandeira do Sul para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 006/2025 | Indica a continuidade da doação de uniformes escolares para as crianças do CMEI Luiz Carlos Viana e da Escola Municipal Professora Adelaide Muniz da Silva. 24/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2025 | Requer dados atinentes às castrações de animais realizadas no município. 17/3/2025 | ||
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| Indicação - 0059/2025 | Indica a manutenção da cobertura asfáltica no bairro Canaã, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0058/2025 | Indica a manutenção dos ares condicionados das vans que fazem o transporte de pacientes, 17/12/2025. | ||
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| Indicação - 0057/2025 | Indica a reforma do PSF I, localizado na Av. Santa Teresinha, 17/12/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências | ||
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| Indicação - 005/2025 | Indica o prolongamento da Rua Diomar Marques Rezende, no bairro Residencial Rezende. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2025 | Requer informações sobre doação de cestas básicas. 17/3/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2025 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 004/2025 | Indica a reforma dos aparelhos de ginástica do campo Margosão e a disponibilização de um profissional para acompanhar a população na prática de exercícios físicos. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2025 | Requer informações sobre o descarte de lixo no município. 24/2/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2025 | “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Bandeira do Sul/MG e dá outras providências“ | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2025 | Altera o Art. 12 da Resolução nº 234, de 17 de dezembro de 20524 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2025 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do SALEP (Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública) e dá outras providências | ||
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| Indicação - 003/2025 | Indica a construção de um bueiro na Rua Geraldo Tobias, no bairro João Rabelo Sobrinho. 17/2/2025 | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2025 | Questiona dados trazidos no ofício de nº 13/2025 do Poder Executivo. 24/2/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2025 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2025 | Acrescenta artigos, à LEI 1.049 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a concessão de auxilio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências. | ||
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