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Indicação - 002/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de construir um refeitório no setor de obras, na garagem municipal, na Rua Benedito Ferreira de Oliveira.
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Requerimento de Informação - 002/2021 Se houve continuidade da prestação de serviços, mesmo sem contrato vigente, por parte de pessoas formalmente desligadas na mudança de mantado do Poder Executivo.
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Projeto de Lei Complementar - 002/2021 Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Anteprojeto de lei - 002/2021 “Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul”.
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Emenda - 002/2021 Emenda ao Projeto de Lei Nº 005/2021
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Projeto de Resolução - 002/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2021 "Altera, acrescenta o §2º e dá nova redação ao artigo 2º da
Lei nº 983, de 15 de abril de 2020, que trata da proibição da
queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causam
poluição sonora no âmbito do Município de Bandeira do Sul,
MG."
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Indicação - 001/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de promover o reflorestamento nos locais reservados para este fim nos bairros Itamaraty, Residencial Rezende e Jardim Flor
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Requerimento de Informação - 001/2021 Em quais processos judiciais ativos o município de Bandeira do Sul é parte?
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Projeto de Lei Complementar - 001/2021 Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Anteprojeto de lei - 001/2021 Institui o Programa Emergencial de Auxílio-aluguel ao Setor Econômico para enfrentamento à crise decorrente das medidas restritivas de contenção da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
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Emenda - 001/2021 Emenda ao Projeto de Lei nº 003/2021
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Projeto de Decreto Legislativo - 001/2021 Aprova as contas do município de Bandeira do Sul/MG, exercício de 2019
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Projeto de Resolução - 001/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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