Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 025/2021 | Que seja informada a esta Casa de Leis a decisão do Poder Executivo o andamento da concessão de escrituras nas Av. Marcos Oliveira da Silva. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 024/2021 | Altera os anexos da Lei n.º 1002 de 25 de junho de 2021 | ||
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| Indicação - 024/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam realizadas vistorias e tomadas medidas com relação aos bueiros da Rua Juscelino Kubitscheck. | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2021 | Que seja informada a esta Casa de Leis a decisão do Poder Executivo acerca da possibilidade de concessão de reajuste salarial às servidoras do Conselho Tutelar. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul, e dá outras providências | ||
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| Indicação - 023/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja realizada limpeza no Ribeirão Marambaia, a partir da ponte do José Orestes. | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2021 | Onde foram gastos os recursos enviados ao Município para o combate à Covid-19? | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 022/2021 | Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul, e dá outras providências | ||
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| Indicação - 022/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se instalar uma caixa d’água de cinco mil litros no Cemitério Municipal. | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2021 | Quais foram as eventuais contribuições realizadas pelo município ao Consórcio, informando valores e datas? Qual a atual posição do Governo Municipal quanto ao interesse na aquisição das vacinas da marca Sputnik V, considerando as atuais condições em negoc | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 021/2021 | Cria o "Projeto Guardião das Nascentes", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências | ||
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| Indicação - 021/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se manter, pelo menos, uma farmácia de plantão durante o período noturno, não necessitando estar aberta nesse tempo, ba | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2021 |
"Qual a situação das máquinas que estão paradas na garagem do Setor de Obras? Estão em manutenção? Qual a previsão para voltarem ás atividades? " |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2021 | Institui o mês de maio laranja dedicado a realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 020/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se criar a Guarda Municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2021 | Que está sendo feito com os recursos destinados à merenda e ao transporte escolares? | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 019/2021 | Altera o artigo 1º da Lei nº 1.003, de 15 de julho de 2021, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021. | ||
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| Indicação - 019/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de realizar operação de recapeamento das estradas dos Bairros Roseira e Corrêas. | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2021 | Qual o horário de atendimento dos médicos do Posto de Saúde e do PSF? | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2021 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a oficializar a nomenclatura de logradouros do município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Indicação - 018/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocada sinalização no redutor no Bairro Roseira, próximo à estrada da residência do Cícero. | ||
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| Requerimento de Informação - 018/2021 | Que informe os números relativos aos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos normativos constantes nas deliberações dos comitês estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19, referente ao ano de 2021 ou, se preferir, a todo período pandêmico | ||
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| Indicação - 017/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se fazer faixas de pedestre elevadas em frente a: o nº 107, na Av. Santa Terezinha; o Posto de Saúde; o Hospital Do | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2021 | Requer informações acerca da fiscalização da limpeza de terrenos sujos no município. | ||
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| Indicação - 016/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reformar a quadra de futsal, localizada no Bairro Itamarati, providenciando iluminação e demarcações para o loca | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2021 | Informar se houve regulamentação do Diário Oficial do Município, lei municipal nº 975/2018, nos termos do seu artigo 13. Em caso positivo apresentar a norma regulamentadora. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2021 | Institui o benefício denominado Auxílio Estudante Universitário no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 015/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Bandeira do Sul-MG e estabelece outras providências | ||
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| Indicação - 015/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se implantar sistema de iluminação no pátio do velório municipal. | ||
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| Requerimento de Informação - 015/2021 | Que a SAELP informe o valor da arrecadação daquela autarquia, bem como as despesas.. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 014/2021 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2022" |
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| Indicação - 014/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se trocar as lâmpadas danificadas em toda a cidade. | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2021 | Que informe a esta Câmara Municipal o que está sendo feito para resolver os problemas nas ruas do Bairro Jardim Floresta. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021. | ||
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| Indicação - 013/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um micro-ônibus para que seja utilizado como circular na cidade. | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2021 | Quando será o início da operação tapa- buracos na cidade. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 012/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a probabilidade de conceder isenção aos feirantes. | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2021 |
"Quanto à existência de fila de espera para aquisição de pontos de taxi, bem como quantas pessoas estão nesta fila e quem são as pessoas. Que informe ainda se o ponto de taxi pode ser comercializado. " |
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2021 | Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio de Municípios - Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. | ||
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