| Requerimento de Informação - 20/2026 | Requer informações acerca da saúde ocupacional, fornecimento de insumos protetivos e contingenciamento contra estresse térmico para gari, varredores e coletores da SAELP, 17/08/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 2/2026 | Requer informações acerca da regularização dos terrenos doanos no bairro Chernoviz, 24/02/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 19/2026 | Requer informações acerca do Distrito Industrial de Bandeira do Sul, 17/08/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 18/2026 | Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 999/2021 que trata do Mês Municipal de Agosto Amarelo, 17/08/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 17/2026 | Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 1010/2021 que trata do Projeto Guardiões da Nascente, 27/04/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 16/2026 | Requer informações acerca da regularização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), 27/04/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 15/2026 | Requer informações acerca da fiscalização de terrenos sujos e manutenção da limpeza das áreas verdes no município, 27/04/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 14/2026 | Requer informações acerca da implementação de medidas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares conforme ADPF nº 854, 13/04/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 13/2026 | Requer informações acerca da saúde ocupacional dos servidores públicos do município, 13/04/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 12/2026 | Requer informações acerca da fiscalização ambiental no município, 13/04/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 11/2026 | Requer informações acerca do incentivo financeiro destinado às equipes de saúde, conforme previsão na ESF e regulamentado pela portaria GM/MS nº 3.493/2024, 16/03/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 10/2026 | Requer informações acerca da operação tapa-buracos e outras manutenções asfalticas, 16/03/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 1/2026 | Requer informações acerca da expansão do cemitério municipal, 24/02/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 09/2026 | Requer informações acerca do corte das árvores da Av. Santa Terezinha, 16/03/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 08/2026 | Requer informações acerca da CIPA (Comissão de Prevenção de Acidentes e Assédio) na cidade,16/03/2026. | ||
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| Requerimento de Informação - 07/2026 | Reque informações acerca da colocação de poste de energia elétrica na Rua João Batista Fernandes, 16/03/2026. | ||
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| Indicação - 021/2026 | Indica a continuidade da coleta de lixo da zona rural do município e reforma das lixeiras, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 020/2026 | Indica a manutenção da instalação elétrica da quadra localizada no bairro Chernoviz, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 019/2026 | Indica a limpeza da vegetação próxima ao Hospital Dona Paulina Damen Kockx, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 018/2026 | Indica a manutenção da cobertura asfáltica do bairro Canaã, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 017/2026 | Indica a manutenção dos ares condicionados das vans da saúde, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 016/2026 | Indica a reforma do PSF I, localizado na Av. Santa Teresinha, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 015/2026 | Indica a colocação de sinalização ou redutor na Av. Juscelino Kubitschek, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 014/2026 | Indica a colocação de uma manilha na Rua Geraldo Tobias, bairro Chernoviz, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 013/2026 | Indica a promoção de uma feira de artesanato, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 012/2026 | Indica o atendimento de fonoaudiologia e, ao menos uma vez ao mês, atendimento de neuropediatra no hospital municipal, 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 011/2026 | Indica a melhoria do escoamento de água da Rua Arthur de Araújo Bastos, 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2026 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 010/2026 | A colocação de bebedouro no campo de futebol "Margozão", 19/02/2026. | ||
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| Indicação - 009/2026 | Liberação da academia localizada na área inferior do Centro de Esportes Estrelas da Band, 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2027. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2027. | ||
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| Indicação - 008/2026 | Indica o recolhimento de entulhos, limpeza das ruas, roçada da vegetação e manutenção da cobertura asfáltica nos bairros Jardim Floresta I e II, 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2026 | Altera a Lei Municipal nº1.095/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Bandeira do Sul para o exercício de 2026, para adequação da programação da Política Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2026 | Altera a Lei Municipal nº1.095/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Bandeira do Sul para o exercício de 2026, para adequação da programação da Política Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 007/2026 | Indica a pintura de faixas indicativas de parada obrigatória, redutores e demais sinalizações de trânsito, 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 007/2026 | Altera a Lei Municipal nº 1.090/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Bandeira do Sul para o período de 2026 a 2029, para adequação da programação da Política Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Soc | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2026 | Altera a Lei Municipal nº 1.090/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Bandeira do Sul para o período de 2026 a 2029, para adequação da programação da Política Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Soc | ||
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| Indicação - 006/2026 | Indicam a ampliação da área do cemitério municipal, 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bandeira Do Sul e dá outras providências. | ||
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