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Indicação - 006/2023 Indica a limpeza do ribeirão. 13/02/2023
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Projeto de Lei do Executivo - 006/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023
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Requerimento de Informação - 006/2023 Requer informações acerca de recursos enviados por Deputado Estadual 13/03/2023
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Projeto de Lei Complementar - 006/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, CRIA A DIRETORIA DE FINANÇAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2009, ALTERADA P
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Emenda - 006/2023 Altera a ementa e o art. 2º do Projeto de Lei 18/2023
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Indicação - 005/2023 Indica a concessão de cesta básica aos funcionários públicos. 27/02/2023
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Requerimento de Informação - 005/2023 Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município
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Projeto de Lei do Executivo - 005/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei Complementar - 005/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 116/2022 de 07 de novembro de 2022, da nomenclatura do cargo de Monitor de Creche e dá outras providências.
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Emenda - 005/2023 Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 17/2023
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Anteprojeto de lei - 005/2023 Institui a Concessão de Medidores Eletrônicos de Glicemia para Pacientes Diabéticos no Município de Bandeira do Sul.
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Moção - 005/2023 Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Rovilson Roberto Custódio
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Indicação - 004/2023 Indica a alteração do horário de trabalho dos funcionários responsáveis pela limpeza. 13/02/2023
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Requerimento de Informação - 004/2023 Haverá desconto nos IPTUs atrasados?
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Projeto de Lei do Executivo - 004/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro na lei do orçamento para o exercício de 2023.
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Projeto de Lei Complementar - 004/2023 ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009.
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Anteprojeto de lei - 004/2023 Cria o Programa Água para Todos
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Emenda - 004/2023 Emenda ao Projeto de Lei Complementar 5/2023
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Projeto de Lei Substituto - 004/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfe
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Indicação - 003/2023 Indica a manutenção, com a máquina, da estrada do bairro Cachoeira do Carmo 2, a qual vai de Bandeira do Sul a Ponte Velha. 13/02/2023
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Requerimento de Informação - 003/2023 Requer informações acerca do Projeto Guardião das nascentes. 13/02/2023
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Projeto de Lei Complementar - 003/2023 Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do Saelp (Serviço de água, esgoto e limpeza pública) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2023 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Bandeira do Sul-MG e dá outras providências
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Anteprojeto de lei - 003/2023 NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁR
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Emenda - 003/2023 Emenda ao Projeto de Lei 010/2023
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Projeto de Lei Substituto - 003/2023 Substitui o Projeto de Lei 12/2023
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Indicação - 002/2023 Indica o plantio de árvores e a conservação das áreas verdes. 13/02/2023
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Requerimento de Informação - 002/2023 Informar se a Santa Casa de Poços de Caldas está atendendo os pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde de Bandeira do Sul. Caso não esteja, comunicar o motivo. 13/02/2023
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Projeto de Lei Complementar - 002/2023 Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores da carreira do magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul.
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2023 Altera o contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 002/2023 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – e dá outras providências
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Anteprojeto de lei - 002/2023 Dispõe sobre a concessão de transporte para eventos culturais
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Emenda - 002/2023 Emenda ao Projeto de Lei 009/2023.
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Projeto de Lei Substituto - 002/2023 Substitui o Projeto de Lei Complementar 004/2023
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Moção - 002/2023 Apelo para melhoria no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e disponibilização de atendimento psicológico
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Indicação - 001/2023 Indica a manutenção do bueiro que fica na Rua Otaviano Zeferino, próximo ao número 597, no bairro Chernoviz. 13/02/2023
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Requerimento de Informação - 001/2023 Pergunta se haverá limpeza no ribeirão de nosso município. 13/02/2023
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Requerimento Legislativo - 001/2023 Requer a votação para as vagas de relator recentemente abertas.
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Projeto de Lei Complementar - 001/2023 Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 001/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na Lei de Orçamento para o exercício de 2023.
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