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Proposições de José Aparecido Barreiro

Indicação - 040/2024 Indica a aquisição de testes rápidos de Dengue. 13/5/2024
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Indicação - 039/2024 Indica a realização da Operação Tapa Buracos em Bandeira do Sul, especialmente nos bairros Floresta 1 e 2 e na rua do CMEI. 13/5/2024
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Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 "Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e do secretário do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”.
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Projeto de Resolução - 003/2024 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 002/2024 “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”.
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Projeto de Decreto Legislativo - 001/2024 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO INPC”
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Projeto de Resolução - 001/2024 Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.
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Projeto de Decreto Legislativo - 4/2023 Concede título ao cidadão que menciona
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Projeto de Decreto Legislativo - 12/2023 Concede título ao cidadão que menciona
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Indicação - 065/2023 Indica o recapeamento da Rua São Vicente, da esquina do quartel até a Rua São José. 15/05/2023
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Indicação - 059/2023 Indica a implementação de dreno em estrada localizada no bairro Esmeril, perto da casa do Sr. Paulo da Policena e em estrada localizada em frente ao Campo da Roseira. 24/04/2023
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Indicação - 056/2023 Indica a realização da operação tapa buracos. 17/04/2023
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Indicação - 052/2023 Indica a implementação de segurança nas escolas municipais. 17/04/2023
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Indicação - 034/2023 Indica a construção de uma ponte ou de outro meio que possibilite o acesso às terras de cidadãos cujas alcunhas são Jozé Dito do Bete, Vaninho e Divina. 27/02/2023
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Indicação - 031/2023 Indica a limpeza da rua principal do Distrito Industrial e a manutenção de buraco presente em sua estrada. 27/02/2023
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Anteprojeto de lei - 005/2023 Institui a Concessão de Medidores Eletrônicos de Glicemia para Pacientes Diabéticos no Município de Bandeira do Sul.
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Projeto de Lei Complementar - 004/2023 ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009.
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Projeto de Resolução - 002/2023 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – e dá outras providências
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Projeto de Resolução - 001/2023 Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo - 001/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA
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Indicação - 127/2022 A avaliação da possibilidade de realizar manutenção no buraco da Rua Geraldo Tobias, no bairro Chernoviz. 17/10
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Indicação - 123/2022 A reforma da praça 1º de Março, inserindo bancos e grama em sua área. 26/09
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Indicação - 105/2022 Para que encaminhe à Câmara uma proposição que estabeleça, no município, o piso salarial dos profissionais da saúde, obedecendo à Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. 22/08
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Indicação - 104/2022 Para que construa um redutor, próximo ao número 26 da Rua Manoel Cardoso Carvalho. 22/08
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Indicação - 103/2022 Para que construa um quebra-molas, próximo ao número 37 da Rua Sebastião Osório Reis. 22/08
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Indicação - 095/2022 Para que providencie mais mesas e cadeiras para eventos beneficentes. 15/08
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Indicação - 094/2022 Para que estude a viabilidade de adquirir um aparelho de eletrocardiograma e um monitor cardíaco. 15/08
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Indicação - 076/2022 Para que modifique o texto do Art. 2º da Lei nº 976, de 19 de fevereiro de 2019, para incluir a concessão de auxílio transporte para estudantes que fazem cursos técnicos subsequentes ao nível médio. 13/06
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Indicação - 067/2022 Para que construa uma pista de caminhada e uma praça na área de preservação que fica na rua 8 de março. 23/05
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Indicação - 066/2022 Para que construa uma pista de caminhada e uma praça (um ambiente de lazer), na parte de baixo do Bairro Chernoviz, na rua paralela ao Ribeirão. 23/05
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Indicação - 065/2022 Para que construa um parque de diversão próximo aos Residenciais Floresta I e Floresta II, em local a ser designado pelo Poder Executivo. 23/05
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Indicação - 053/2022 Para que estude a possibilidade de contratar um médico ortopedista após a inauguração do aparelho de Raio X no Hospital Dona Paulina Damem Kocxx.11/04
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Indicação - 047/2022 Para que estude a possibilidade de passar a Patrol na estrada do Bairro Bandeiras, que dá acesso à entrada para Santana de Caldas. 11/04
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Indicação - 046/2022 Para que efetue a operação tapa buracos na Rua João Batista Zanette, no Bairro Itamaraty. 11/04
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Indicação - 041/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a prefeitura contrate um pediatra para atender à população no posto de saúde. 11/04
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Indicação - 024/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na iluminação pública. 14/03
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Indicação - 023/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de pulverizar as ruas e bueiros para controle de mosquitos e para isso contratar um carro de “fumaça”. 14/03
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Requerimento de Informação - 021/2022 Quais os deputados que destinaram recursos ao município nesta legislatura (2021 a 2022)? 23/05
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Anteprojeto de lei - 006/2022 O Município de Bandeira do Sul patrocinará o evento ‘Encontro de Jipeiros e Gaioleiros’
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Moção - 002/2022 Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios.
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