Opções de acessibilidade
| Indicação - 8/2024 | Indica para que adquira ar-condicionado para instalação no velório municipal. 26/02/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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| Indicação - 22/2024 | Indica para que providencie um ponto de iluminação pública na Rua Saul Domingues, na altura do número 220. 11/3/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 2/2024 | Substitui o Projeto de Resolução nº 2/2024 | ||
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| Emenda - 2/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024 | Dispõe sobre a oferta de curso de qualificação básica em gestão pública e processo legislativo para pré-candidatos, candidatos e candidatos eleitos a cargos do Poder Legislativo e Executivo municipal, bem como para a população em geral. | ||
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| Indicação - 12/2024 | Indica para que forneça treinamento aos profissionais de educação a fim de desenvolver neles a capacidade de identificar possíveis casos de alunos que estejam precisando de atendimento psicológico para o posterior encaminhamento aos se... 26/02/2024 | ||
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| Indicação - 11/2024 | Indica para que garanta a inclusão de famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa-família, em programas municipais de acompanhamento psicológico periódico, a fim de prevenir, detectar e acompanhar eventuais transtorno...26/02/2024 | ||
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| Indicação - 10/2024 | Indica para que garanta a existência de um servidor com conhecimentos jurídicos compatíveis, para acompanhamento das edições de leis e demais normas jurídicas federais em todas as áreas da gestão pública que possam impactar as ações ... 26/02/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 1/2024 | Substitui o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 | ||
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| Indicação - 043/2024 | Indica para que mantenha ou restabeleça, conforme o caso, os atendimentos de fonoaudiologia e psicologia na rede de saúde pública municipal. 13/5/2024 | ||
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| Indicação - 026/2024 | Indica a contratação de vigilantes permanentes para atuarem nas entradas das escolas municipais. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2024 | Informar os valores cobrados dos bancos conveniados para recebimento de guias de tributos municipais. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2024 | Requer informações relativas à gestão fiscal municipal. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2024 | Requer informações a respeito das providência tomadas relativas a terrenos sujos em Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Emenda - 005/2024 | Altera a redação do preâmbulo, do § 2º do art. 1º e do art. 3º do Projeto de Lei nº 9/2024 | ||
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| Emenda - 004/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2024 | Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Bandeira do Sul e altera a Lei Complementar nº 55 de 14 de agosto de 2006 | ||
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| Emenda - 003/2024 | Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 e inclui o anexo I. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2024 |
Altera o §4º do artigo 6º da Lei Municipal nº 1060, de 11 de dezembro de 2023. |
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| Requerimento de Informação - 001/2024 | Visa verificar se a Lei Federal 13460 é regulamentada localmente. 19/2/2024 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 3/2023 | Concede título de Cidadão Honorário do Munícipio de Bandeira do Sul ao Maestro Paulo Sergio Grella. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2023 | Concede título de Cidadão Honorário do Munícipio de Bandeira do Sul ao Mestre de Capoeira Júlio Aparecido Barbosa. | ||
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| Indicação - 089/2023 | Indica para que intensifique as manutenções nos parques municipais, tanto preventivas quanto corretivas. Além disso, indica também a instalação de bebedouros nesses locais e, ainda, se possível, banheiros públicos, bem como na praça central. 21/08/2023 | ||
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| Indicação - 062/2023 | Indica a implementação da Sala Mineira do Empreendedor. 15/05/2023 | ||
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| Indicação - 037/2023 | Indica a disponibilização de professor de apoio para alunos com TDAH 13/03/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 032/2023 | Questiona a realização do procedimento para efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | ||
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| Requerimento de Informação - 031/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da SAELP. 13/11/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 030/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da prefeitura municipal de Bandeira do Sul. 13/11/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 028/2023 | Institui o benefício denominado Auxílio Estudantil no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Bandeira do Sul. | ||
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| Requerimento de Informação - 025/2023 |
Solicita a documentação comprobatória do cumprimento do artigo 2º da lei 969 de 12 de março de 2018, durante os meses de agosto e setembro de 2023. 16/10/2023 |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 024/2023 | Estabelece a indissociabilidade dos anexos das normas jurídicas e atos administrativos do município de Bandeira do Sul, determinando sua publicação em conjunto. | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2023 | Requer informações sobre a execução da Lei 1044. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 | Regulamenta a Lei Federal 14.685 de 20 de setembro de 2023 no âmbito do município de Bandeira do Sul para estabelecer as formas de divulgação da lista de espera por vagas nas escolas e creches municipais. | ||
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