Projeto de Resolução - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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Requerimento Legislativo - 001/2022 |
Para única discussão e votação das seguintes proposições: Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut |
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Moção - 001/2022 | Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde. | ||
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Indicação - 242/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam feitos reparos na rua Afonso Dias de Araújo, ao lado da ponte recém inaugurada. | ||
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Indicação - 227/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se busque os meios necessários para solucionar o problema da água em nossa cidade. | ||
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Indicação - 226/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se construir nova sede para o PSF. | ||
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Indicação - 225/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estude a possibilidade de conceder ajuda de custo para os motoristas que residem em outras cidade. | ||
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Indicação - 224/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja atualizada o valor das diárias dos motoristas e para que estude a possibilidade de que as citadas diária sejam pagas antes das viagens. | ||
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Indicação - 199/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja adquirido equipamento conhecido como retro-escavadeira. | ||
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Indicação - 198/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja adquirida equipamento conhecido como pá-carregadeira. | ||
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Indicação - 197/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja adquirido um caminhão pipa. | ||
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Indicação - 185/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de se mudar o nome da Rua João Batista da Silva, Bairro Santa Terezinha, para Travessa Simonetti. | ||
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Indicação - 184/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma pista de caminhada no Parque de Eventos. | ||
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Indicação - 180/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja feito o pagamento do 13º salário dos servidores em forma de adiantamento. | ||
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Indicação - 179/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de se providenciar um novo reservatório de 60.000 mil litros de água ou, sendo o caso, dois reservatórios de 30.000 mil | ||
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Indicação - 170/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de destinar estacionamento privativo de motocicletas na área central da cidade. | ||
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Indicação - 169/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar placas de identificação das ruas na cidade. | ||
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Indicação - 168/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de sinalizar os meios-fios da cidade, conforme normas de trânsito aplicáveis. | ||
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Indicação - 158/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se doar, à população carente de moradia, lotes de terrenos do Distrito Industrial que são inapropriados para a cons | ||
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Indicação - 127/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de contratar uma banda para interpretação do hino municipal. | ||
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Indicação - 126/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de perfurar dois poços artesianos na cidade. | ||
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Indicação - 120/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de construir uma cobertura em frente à Secretaria de Saúde. | ||
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Indicação - 104/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo estude a possibilidade de se colocar sinalização nas ruas da cidade. | ||
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Indicação - 082/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar obras de infraestrutura no loteamento Cassimiro de Abreu. | ||
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Indicação - 081/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar obras para a adequação e funcionalidade do Parque de Eventos Municipal. | ||
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Indicação - 080/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se providenciar sistema de iluminação pública e de água e esgoto ao Distrito Industrial. | ||
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Indicação - 079/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um gerador de energia elétrica para o Posto de Saúde. | ||
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Indicação - 078/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um respirador para o Hospital Dona Paulina Damen Kockx. | ||
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Indicação - 077/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar manutenção nas estradas dos bairros Panelão, Esmeril, Corrêas, Capituvas e Cachoeira do Carmo. | ||
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Indicação - 076/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reformar a ponte que dá entrada às terras do Senhor José Nivaldo pela Rua Artur de Araújo Bastos. | ||
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Indicação - 072/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se aumentar o salário das conselheiras tutelares. | ||
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Indicação - 053/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se conceder descontos na taxa de concessão do alvará de funcionamento de estabelecimentos e de autorização dos feir | ||
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Indicação - 048/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reajustar o salário dos técnicos em enfermagem que atuam na atenção primária (Unidade Básica de Saúde e Estratég | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 009/2021 | Reconhece como essenciais as atividades prestadas por profissionais e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática de exercícios físicos para as pessoas em Bandeira do Sul - MG. | ||
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Projeto de Resolução - 006/2021 | Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013. | ||
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Projeto de Resolução - 005/2021 | “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2019”. | ||
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Projeto de Resolução - 004/2021 | “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2018”. | ||
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Projeto de Resolução - 003/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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Projeto de Resolução - 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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Projeto de Resolução - 001/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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