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Proposições de Luiz Carlos Ramos

Projeto de Resolução - 001/2022 Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Requerimento Legislativo - 001/2022 Para única discussão e votação das seguintes proposições:
Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo;
Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora;
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut
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Moção - 001/2022 Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde.
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Indicação - 242/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam feitos reparos na rua Afonso Dias de Araújo, ao lado da ponte recém inaugurada.
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Indicação - 227/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se busque os meios necessários para solucionar o problema da água em nossa cidade.
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Indicação - 226/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se construir nova sede para o PSF.
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Indicação - 225/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estude a possibilidade de conceder ajuda de custo para os motoristas que residem em outras cidade.
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Indicação - 224/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja atualizada o valor das diárias dos motoristas e para que estude a possibilidade de que as citadas diária sejam pagas antes das viagens.
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Indicação - 199/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja adquirido equipamento conhecido como retro-escavadeira.
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Indicação - 198/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja adquirida equipamento conhecido como pá-carregadeira.
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Indicação - 197/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja adquirido um caminhão pipa.
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Indicação - 185/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de se mudar o nome da Rua João Batista da Silva, Bairro Santa Terezinha, para Travessa Simonetti.
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Indicação - 184/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma pista de caminhada no Parque de Eventos.
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Indicação - 180/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja feito o pagamento do 13º salário dos servidores em forma de adiantamento.
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Indicação - 179/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de se providenciar um novo reservatório de 60.000 mil litros de água ou, sendo o caso, dois reservatórios de 30.000 mil
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Indicação - 170/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de destinar estacionamento privativo de motocicletas na área central da cidade. 
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Indicação - 169/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar placas de identificação das ruas na cidade.
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Indicação - 168/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de sinalizar os meios-fios da cidade, conforme normas de trânsito aplicáveis.
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Indicação - 158/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se doar, à população carente de moradia, lotes de terrenos do Distrito Industrial que são inapropriados para a cons
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Indicação - 127/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de contratar uma banda para interpretação do hino municipal.
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Indicação - 126/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de perfurar dois poços artesianos na cidade.
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Indicação - 120/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de construir uma cobertura em frente à Secretaria de Saúde.
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Indicação - 104/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo estude a possibilidade de se colocar sinalização nas ruas da cidade.
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Indicação - 082/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar obras de infraestrutura no loteamento Cassimiro de Abreu.
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Indicação - 081/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar obras para a adequação e funcionalidade do Parque de Eventos Municipal.
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Indicação - 080/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se providenciar sistema de iluminação pública e de água e esgoto ao Distrito Industrial.
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Indicação - 079/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um gerador de energia elétrica para o Posto de Saúde.
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Indicação - 078/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um respirador para o Hospital Dona Paulina Damen Kockx.
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Indicação - 077/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar manutenção nas estradas dos bairros Panelão, Esmeril, Corrêas, Capituvas e Cachoeira do Carmo.
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Indicação - 076/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reformar a ponte que dá entrada às terras do Senhor José Nivaldo pela Rua Artur de Araújo Bastos.
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Indicação - 072/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se aumentar o salário das conselheiras tutelares.
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Indicação - 053/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se conceder descontos na taxa de concessão do alvará de funcionamento de estabelecimentos e de autorização dos feir
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Indicação - 048/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reajustar o salário dos técnicos em enfermagem que atuam na atenção primária (Unidade Básica de Saúde e Estratég
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Projeto de Lei do Legislativo - 009/2021 Reconhece como essenciais as atividades prestadas por profissionais e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática de exercícios físicos para as pessoas em Bandeira do Sul - MG.
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Projeto de Resolução - 006/2021 Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013.
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Projeto de Resolução - 005/2021 “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2019”.
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Projeto de Resolução - 004/2021 “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2018”.
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Projeto de Resolução - 003/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Resolução - 002/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Resolução - 001/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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