Opções de acessibilidade
| Indicação - 022/2023 | Indica a realização da operação “tapa-buracos”. 27/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 022/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE`S) o Incentivo Financeiro Adicional Previsto na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá Outras Providências | ||
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| Indicação - 021/2023 | Indica a troca da iluminação e a manutenção da pista de caminhada do estádio Margosão. 13/02/2023 | ||
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| Indicação - 020/2023 | Indica o reajuste salarial dos servidores públicos. 13/02/2023 | ||
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| Indicação - 019/2023 | Indica a manutenção e o cascalhamento da estrada do bairro Esmeril. 13/02/2023 | ||
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| Emenda - 007/2023 | Altera a Ementa e o Art. 2º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 018 de 25 de setembro de 2023 | ||
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| Emenda - 005/2023 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 17/2023 | ||
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| Moção - 005/2023 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Rovilson Roberto Custódio | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2023 | ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009. | ||
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| Anteprojeto de lei - 003/2023 | NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁR | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2023 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – e dá outras providências | ||
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| Emenda - 002/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 009/2023. | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2023 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2023 | Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022. | ||
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| Moção - 001/2023 | Moção de agradecimento aos médicos que cita pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos. | ||
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| Indicação - 136/2022 | Indica a manutenção da iluminação e da pista de caminhada do campo de futebol Margosão. 12/12 | ||
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| Indicação - 135/2022 | Indica a designação de um motorista de ambulância para atuar no período diurno no hospital Dona Paulina Damen Kockx. 12/12 | ||
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| Indicação - 134/2022 | Indica o cascalhamento das estradas rurais do município. 12/12 | ||
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| Indicação - 067/2022 | Para que construa uma pista de caminhada e uma praça na área de preservação que fica na rua 8 de março. 23/05 | ||
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| Indicação - 066/2022 | Para que construa uma pista de caminhada e uma praça (um ambiente de lazer), na parte de baixo do Bairro Chernoviz, na rua paralela ao Ribeirão. 23/05 | ||
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| Indicação - 065/2022 | Para que construa um parque de diversão próximo aos Residenciais Floresta I e Floresta II, em local a ser designado pelo Poder Executivo. 23/05 | ||
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| Indicação - 063/2022 | Para que construa uma faixa de pedestre com elevação entre a “Pizzaria do Lulu” e a garagem do “Posto do Nadinho”, os quais ficam localizados na Avenida Santa Terezinha. 16/05 | ||
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| Indicação - 058/2022 | Para que estenda o atendimento do psicólogo do município aos alunos da Escola Estadual José Bandeira de Carvalho. 16/05 | ||
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| Indicação - 053/2022 | Para que estude a possibilidade de contratar um médico ortopedista após a inauguração do aparelho de Raio X no Hospital Dona Paulina Damem Kocxx.11/04 | ||
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| Indicação - 043/2022 | Para que efetue a operação tapa buracos nas ruas da cidade e no morro Manoel Neco. 11/04 | ||
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| Indicação - 041/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a prefeitura contrate um pediatra para atender à população no posto de saúde. 11/04 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2022 | Quais os deputados que destinaram recursos ao município nesta legislatura (2021 a 2022)? 23/05 | ||
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| Indicação - 008/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja feito o cascalhamento dos Bairros: Esmeril, Capituvas, Correias, Roseira, Cachoeira do Carmo, Matão e Afonsos. | ||
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| Indicação - 007/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se construir uma nova unidade para o PSF. | ||
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| Moção - 007/2022 | Moção de Aplausos à equipe feminina sub-15 de Voleibol de Bandeira do Sul pela medalha de bronze no Campeonato da LIDARP. | ||
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| Indicação - 006/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-x para o hospital Dona Paulina Damen. | ||
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| Moção - 005/2022 | Moção de Aplausos à comitiva "Bandeirante e amigos" | ||
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| Indicação - 005/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja trocada a iluminação do Campo Margosão por lâmpadas LED. | ||
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| Indicação - 004/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de asfaltar a estrada que sai da cerâmica e passa pelo Fontela, sentido bairro Panelão. | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 003/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referentes ao exercício de 2020. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 002/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2017 | ||
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| Moção - 002/2022 |
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios. |
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”. | ||
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