Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposição - Anteprojeto de lei

Anteprojeto de lei - 002/2024 Consolida e regulamenta o auxílio-transporte a alunos carentes.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 001/2024 Institui a obrigatoriedade da contratação de monitores para atuação nos ônibus escolares do Município de Bandeira do Sul
Detalhes
Anteprojeto de lei - 005/2023 Institui a Concessão de Medidores Eletrônicos de Glicemia para Pacientes Diabéticos no Município de Bandeira do Sul.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 004/2023 Cria o Programa Água para Todos
Detalhes
Anteprojeto de lei - 003/2023 NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁR
Detalhes
Anteprojeto de lei - 002/2023 Dispõe sobre a concessão de transporte para eventos culturais
Detalhes
Anteprojeto de lei - 001/2023 Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.07.2022.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 007/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 006/2022 O Município de Bandeira do Sul patrocinará o evento ‘Encontro de Jipeiros e Gaioleiros’
Detalhes
Anteprojeto de lei - 005/2022 Institui o programa de subsídio para a compra de ração e utensílios para animais em condição de abandono.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 004/2022 Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 003/2022 Dispõe sobre o custeio, pelo município, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências
Detalhes
Anteprojeto de lei - 002/2022 Concede reajuste salarial aos servidores da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, adequando seus vencimentos ao piso nacional da categoria.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 001/2022 Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul
Detalhes
Anteprojeto de lei - 006/2021 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e
Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de
Bandeira do Sul.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 005/2021 " Institui a coleta, reciclagem e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, no âmbito do Município de Bandeira do Sul, MG, e dá outras providências"
Detalhes
Anteprojeto de lei - 004/2021 "Regulamenta a leitura do consumo de água na cidade de Bandeira do Sul, MG, e dá outras providências"
Detalhes
Anteprojeto de lei - 003/2021 “Obriga os loteadores a efetivar o plantio de árvores em área verde”.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 002/2021 “Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul”.
Detalhes
Anteprojeto de lei - 001/2021 Institui o Programa Emergencial de Auxílio-aluguel ao Setor Econômico para enfrentamento à crise decorrente das medidas restritivas de contenção da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
Detalhes