Projeto de Lei do Legislativo - 028/2023 | Institui o benefício denominado Auxílio Estudantil no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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Indicação - 028/2023 | Indica o cascalhamento da estrada principal do bairro Cachoeira do Carmo, a qual vai da ponte velha ao sítio do Sr. Romildo. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 028/2023 | O que falta para a regularização do Prédio Benel e a concessão do habite-se? 16/10/2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 027/2023 | Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. | ||
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Indicação - 027/2023 | Indica a construção de um ponto de ônibus escolar em cada bairro. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 027/2023 |
Pergunta qual o número de inadimplentes na SAELP. 16/10/2023 |
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Projeto de Lei do Executivo - 026/2023 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2023 | ||
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Indicação - 026/2023 | Indica a manutenção e cascalhamento da estrada que vai ao Fontela, bem como a retirada de terras e árvores que desabaram em decorrência do período chuvoso. 27/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 026/2023 | Pergunta quais etapas faltam para a finalização do Distrito Industrial. 16/10/2023 | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 025/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Bandeira do Sul. | ||
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Indicação - 025/2023 | Indica a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos. 27/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 025/2023 |
Solicita a documentação comprobatória do cumprimento do artigo 2º da lei 969 de 12 de março de 2018, durante os meses de agosto e setembro de 2023. 16/10/2023 |
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Projeto de Lei do Legislativo - 024/2023 | Estabelece a indissociabilidade dos anexos das normas jurídicas e atos administrativos do município de Bandeira do Sul, determinando sua publicação em conjunto. | ||
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Indicação - 024/2023 | Indica a aquisição de um caminhão-pipa e de uma retroescavadeira. 27/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 024/2023 | Requer informações sobre a execução da Lei 1044. 11/9/2023 | ||
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Indicação - 023/2023 | Indica a realização da operação “tapa-buracos” na estrada municipal que passa pelo laticínio e vai até os Corrêas. 27/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 023/2023 | Institui área de expansão urbana a área que especifica, e dá outras providências. | ||
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Indicação - 022/2023 | Indica a realização da operação “tapa-buracos”. 27/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 022/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE`S) o Incentivo Financeiro Adicional Previsto na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá Outras Providências | ||
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Indicação - 021/2023 | Indica a troca da iluminação e a manutenção da pista de caminhada do estádio Margosão. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 021/2023 | “Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.” | ||
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Indicação - 020/2023 | Indica o reajuste salarial dos servidores públicos. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 020/2023 | Requer informações referentes a veículos da prefeitura. 11/9/2023 | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 | Regulamenta a Lei Federal 14.685 de 20 de setembro de 2023 no âmbito do município de Bandeira do Sul para estabelecer as formas de divulgação da lista de espera por vagas nas escolas e creches municipais. | ||
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Indicação - 019/2023 | Indica a manutenção e o cascalhamento da estrada do bairro Esmeril. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 019/2023 | Requer informações sobre a contratação do Chefe de vigilância sanitária. 16/10/2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 019/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2024 | ||
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Indicação - 018/2023 | Indica a limpeza de entulho que se encontra no curso do ribeirão, em local próximo à rua José Bandeira de Carvalho. 27/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 018/2023 | Houve um deslizamento de terra na Rua Herculano Pinto da Costa, na entrada do bairro Novo Horizonte. Quais providências foram ou serão tomadas para resolver esse problema? 11/9/2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.011 DE 25/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020 DE 05/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉD | ||
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Indicação - 017/2023 | Indica a manutenção da estrada do Bairro Correas. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 017/2023 | Pergunta se há planejamento para criar no âmbito do município de Bandeira do Sul a Sala Mineira do Empreendedor. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 017/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfe | ||
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Indicação - 016/2023 | Indica a finalização do loteamento Casimiro de Abreu. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 016/2023 | Apresentar o plano de alteração das vias do centro da cidade e informar a data da mudança. 14/08/2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 | Retifica o artigo 1º da Lei nº 1.038, de 13 de março de 2023, e o artigo 1º da Lei nº 1.041, de 27 de março de 2023, e dá outras providências. | ||
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Indicação - 015/2023 | Indica a construção de um parque de diversões. 27/02/2023 | ||
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