Opções de acessibilidade
| Indicação - 011/2023 | Indica a manutenção do caminhão-pipa. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 011/2023 | Requer informações acerca do evento Festa das Nações. 24/04/23 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 011/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Bandeira do Sul | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 010/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar 7/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 010/2023 | Indica a instalação de um poste na Rua Francisco Ferreira Costa. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 010/2023 | Quando será o início das obras no bairro Casimiro de Abreu? 24/04/23 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 010/2023 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 009/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 22/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 009/2023 | Indica a manutenção ou novo asfaltamento da Rua 7 de Setembro. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2023 | Dispõem sobre a publicidade das normas jurídicas municipais. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 009/2023 | Informar o motivo de não haver “leite NAN zero lactose” na farmácia popular. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 008/2023 | Indica a limpeza das estradas rurais e de suas caixas de contenção, bem como a abertura de redes de esgoto e o cascalhamento nas áreas em questão. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 008/2023 | Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) e ratifica o ingresso do município no consórcio. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 008/2023 | Informar os cargos do hospital e os salários correspondentes. 13/03/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 007/2023 | Indica o asfaltamento da Rua João Fernandes, ao lado do Centro de Treinamento Estrela da Band. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 007/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 007/2023 | Questiona o motivo pelo qual não foi finalizada a instalação de brinquedos no parque do Bairro Chernoviz 13/03/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 007/2023 | Altera a Ementa e o Art. 2º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 018 de 25 de setembro de 2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 007/2023 | Dispõe sobre a reestruturação de cargos no poder executivo municipal altera a estrutura administrativa e organizacional, cria a diretoria de finanças, cria e extingue cargos, altera padrões de vencimento, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada p | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 006/2023 | Indica a limpeza do ribeirão. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 006/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 006/2023 | Requer informações acerca de recursos enviados por Deputado Estadual 13/03/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 006/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, CRIA A DIRETORIA DE FINANÇAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2009, ALTERADA P | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 006/2023 | Altera a ementa e o art. 2º do Projeto de Lei 18/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 005/2023 | Indica a concessão de cesta básica aos funcionários públicos. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 005/2023 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 005/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 005/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 116/2022 de 07 de novembro de 2022, da nomenclatura do cargo de Monitor de Creche e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 005/2023 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 17/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Anteprojeto de lei - 005/2023 | Institui a Concessão de Medidores Eletrônicos de Glicemia para Pacientes Diabéticos no Município de Bandeira do Sul. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 005/2023 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Rovilson Roberto Custódio | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 004/2023 | Indica a alteração do horário de trabalho dos funcionários responsáveis pela limpeza. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 004/2023 | Haverá desconto nos IPTUs atrasados? | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 004/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro na lei do orçamento para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 004/2023 | ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009. | ||
| Detalhes | |||
| Anteprojeto de lei - 004/2023 | Cria o Programa Água para Todos | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 004/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar 5/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Substituto - 004/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfe | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 003/2023 | Indica a manutenção, com a máquina, da estrada do bairro Cachoeira do Carmo 2, a qual vai de Bandeira do Sul a Ponte Velha. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 003/2023 | Requer informações acerca do Projeto Guardião das nascentes. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
Atenção: nosso site está em processo de transição.
Se não encontrar alguma informação de que precisa, favor entrar em contato pelo telefone ou What's App (35) 3742-1609.