Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 025/2023 |
Solicita a documentação comprobatória do cumprimento do artigo 2º da lei 969 de 12 de março de 2018, durante os meses de agosto e setembro de 2023. 16/10/2023 |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 024/2023 | Estabelece a indissociabilidade dos anexos das normas jurídicas e atos administrativos do município de Bandeira do Sul, determinando sua publicação em conjunto. | ||
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| Indicação - 024/2023 | Indica a aquisição de um caminhão-pipa e de uma retroescavadeira. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2023 | Requer informações sobre a execução da Lei 1044. 11/9/2023 | ||
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| Indicação - 023/2023 | Indica a realização da operação “tapa-buracos” na estrada municipal que passa pelo laticínio e vai até os Corrêas. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2023 | Institui área de expansão urbana a área que especifica, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 022/2023 | Indica a realização da operação “tapa-buracos”. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 022/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE`S) o Incentivo Financeiro Adicional Previsto na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá Outras Providências | ||
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| Indicação - 021/2023 | Indica a troca da iluminação e a manutenção da pista de caminhada do estádio Margosão. 13/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 021/2023 | “Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.” | ||
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| Indicação - 020/2023 | Indica o reajuste salarial dos servidores públicos. 13/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2023 | Requer informações referentes a veículos da prefeitura. 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 | Regulamenta a Lei Federal 14.685 de 20 de setembro de 2023 no âmbito do município de Bandeira do Sul para estabelecer as formas de divulgação da lista de espera por vagas nas escolas e creches municipais. | ||
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| Indicação - 019/2023 | Indica a manutenção e o cascalhamento da estrada do bairro Esmeril. 13/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2023 | Requer informações sobre a contratação do Chefe de vigilância sanitária. 16/10/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 019/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2024 | ||
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| Indicação - 018/2023 | Indica a limpeza de entulho que se encontra no curso do ribeirão, em local próximo à rua José Bandeira de Carvalho. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 018/2023 | Houve um deslizamento de terra na Rua Herculano Pinto da Costa, na entrada do bairro Novo Horizonte. Quais providências foram ou serão tomadas para resolver esse problema? 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.011 DE 25/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.020 DE 05/07/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉD | ||
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| Indicação - 017/2023 | Indica a manutenção da estrada do Bairro Correas. 13/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2023 | Pergunta se há planejamento para criar no âmbito do município de Bandeira do Sul a Sala Mineira do Empreendedor. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 017/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfe | ||
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| Indicação - 016/2023 | Indica a finalização do loteamento Casimiro de Abreu. 13/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2023 | Apresentar o plano de alteração das vias do centro da cidade e informar a data da mudança. 14/08/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 | Retifica o artigo 1º da Lei nº 1.038, de 13 de março de 2023, e o artigo 1º da Lei nº 1.041, de 27 de março de 2023, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 015/2023 | Indica a construção de um parque de diversões. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 015/2023 | O Deputado Paulo Valdir Ferreira indicou cento e cinquenta mil reais ao nosso município, com a finalidade de construir um laboratório de exames. Como essa verba foi utilizada? 14/08/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 015/2023 | Cria o programa Mulher Independente, dispondo sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e sobre a priorização dos seus filhos para vagas em creches e escolas municipais. | ||
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| Indicação - 014/2023 | Indica o reajuste do salário dos profissionais da saúde conforme a Lei Federal 14.434. 13/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 014/2023 | Autoriza a criação do Banco de ração e utensílios para animais no âmbito do município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2023 | Por que o projeto Guardião das Nascentes ainda não saiu do papel? 14/08/2023 | ||
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| Indicação - 013/2023 | Indica a reforma do hospital e a reabertura de seu laboratório de exames. 13/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 013/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR – autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2023 | Requer informações sobre o valor arrecadado no Arraiá da Band II. 14/08/2023 | ||
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| Indicação - 012/2023 | Indica a reforma da quadra e pista de skate do jardim Itamaraty. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2023 | Requer informações referentes aos cargos e salários do Hospital Dona Paulina Damen Kockx. 24/04/23 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2023 | Altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1.040/2023, e concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | ||
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