Legislação

Filtro

• Categoria: Resolução
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoEmenda a LOMLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212018201720152014201320041997198919801963

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto Legislativo 6
• Emenda a LOM 3
• LDO 2
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 65
• LOA 1
• Portaria 13
• Regimento Interno 1
• Resolução 9

Status

• Revogado 2
• Vigente 116

Ano

• 2024 24
• 2023 43
• 2022 37
• 2021 1
• 2018 2
• 2017 1
• 2015 2
• 2014 1
• 2013 1
• 2004 2
• 1997 1
• 1989 1
• 1980 1
• 1963 1

Pesquisa Avançada

Resolução 228/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Resolução 227/2022
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal.
Detalhes

Resolução 226/2022
Status: Vigente
Súmula: Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
Detalhes