Sessão Ordinária

Número/Ano: 0002/2026
Ocorrida Em: 24/02/2026
Categoria: Ordinária
Pauta:

Presidente: 

- Leitura da ata da 1ª sessão ordinária de 2026.

- Uso da Tribuna pelo Sr. José César Araújo acerca da coleta de resíduos sólidos no município.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

  • Leitura do ofício 005/2026 que informa sobre o veto total ao Projeto de Lei nº 001, de 24 de novembro de 2025.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

  • Leitura da Indicação de nº 01/2026.

ORDEM DO DIA

  • Leitura dos Requerimentos de informação de 1 a 6/2026.

  • *Colocar em votação

  • Projeto de Lei nº 002/2026 

    • Ler ementa: “Acrescenta artigos, à LEI 1.049 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências“.

  • * Colocar em votação

  •  

  • Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 

    • Ler ementa: “Majora a Unidade Padrão de Vencimentos os Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências“.

* Colocar em votação

  • Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 

    • Ler ementa: “Majora a Unidade Padrão de Vencimentos os Servidores Ativos e Inativos do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.

* Colocar em votação

  • Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 

    • Ler ementa: “Majora a Unidade Padrão de Vencimentos os Servidores Ativos e Inativos do SAELP (Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública) e dá outras providências”.

* Colocar em votação

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 

    • Ler ementa: “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do Secretário do município atualizados pelo índice do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor”.

* Colocar em votação

  • Projeto de Resolução nº 001/2026 

    • Ler ementa: “Atualiza a unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências”.

* Colocar em votação

  • Projeto de Resolução nº 002/2026 

    • Ler ementa: “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”.

* Colocar em votação
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