Sessão Ordinária

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 28 de outubro de 2024;

• Ofício nº 249/2024, do Poder Executivo. Trata-se de convite aos vereadores para inauguração da iluminação do Campo Margosão. A inauguração ocorrerá às 18h30 no dia 14/11.

Presidente: “A prefeitura enviou para a Câmara as respostas aos Requerimentos de Informação de nº 55 a 58/2024. Dispenso a leitura dessas respostas, pois elas estão disponíveis no site da Câmara e os vereadores podem obter a cópia física na secretaria.”

Ofícios que contêm as respostas:

• Ofício nº 243/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 55/2024;

• Ofício nº 244/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 56/2024;

• Ofício nº 245/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 57/2024;

• Ofício nº 246/2024, do Poder Executivo: resposta ao Requerimento de Informação nº 58/2024.

• Projeto de Lei nº 26/2024, que altera a Lei 944 de 27 de setembro de 2015 para estabelecer critérios de julgamento das propostas de licitantes para concessão de Direito Real de Uso de terrenos do Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca e dá outras providências.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, que altera o Decreto Legislativo nº 60 de 16 de abril de 2024 para ajustar o público-alvo e prazo do curso de menciona;

   

• Indicação de nº 54/2024;

• Indicação de nº 55/2024.

• Projeto de Lei 22/2024, que veda novas concessões de direito real de uso de terrenos municipais em locais sem a devida infraestrutura e dá outras providências;

• Projeto de Lei 23/2024, que altera a Lei 796 de 29 de setembro de 2006 para estabelecer critérios e formas de concessão de direito real de uso de imóvel público; altera a Lei 952 de 24 de novembro de 2015 para estabelecer novos prazos relativos às obras do Conjunto Habitacional Cassimiro Luiz de Abreu e outras providências;

• Projeto de Lei 24/2024, que institui no município de Bandeira do Sul o direito do contribuinte de optar pelo Pix para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

• Requerimento Legislativo nº 1/2024;

• Requerimento de Informação 59/2024.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

(Os vereadores poderão se manifestar, se desejarem)