Sessão Ordinária

Número/Ano: 0016/2026
Ocorrida Em: 26/10/2026
Categoria: Ordinária
Pauta:

Presidente: 

- Leitura da ata da 15ª sessão ordinária de 2026.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

  • Leitura dos ofícios 109 a 112/2026.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026 

    • Ler ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do Incentivo Financeiro referente ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), destinados à Equipes da Estratégia de Saúde da Família (eSF), Estratégia da Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências “.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

  • Leitura da indicação nº 46 a 49/2026.

ORDEM DO DIA

  • NADA CONSTA

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS