Sessão Ordinária

Número/Ano: 0015/2026
Ocorrida Em: 13/10/2026
Categoria: Ordinária
Pauta:

Presidente: 

- Leitura da ata da 14ª sessão ordinária de 2026.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

  • Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026 

    • Ler ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.090/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Bandeira do Sul para o período de 2026 a 2029, para adequação da programação da Política Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências “.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026 

    • Ler ementa: “Altera a Lei Municipal nº1.095/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Bandeira do Sul para o exercício de 2026, para adequação da programação da Política Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências“.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026 

    • Ler ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2027“.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

  • Leitura da indicação nº 45/2026.

ORDEM DO DIA

  • Leitura e votação dos requerimentos de informação nº 25/2026.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS