Sessão Ordinária

Presidente: 

- Leitura da ata da 4ª sessão ordinária de 2026.

• NADA CONSTA

• Leitura da Indicação nº 25 a 27/2026.

• Projeto de Lei nº 002/2025 

  • Ler ementa: “Acrescenta artigos, à Lei 1.049 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências”.

• Leitura e votação dos Requerimentos de Informação 12 a 14/2026 e da Moção de Congratulação nº 01/2026.

• Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 

Ler ementa: “Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Bandeira do Sul - MG e o Município de Campestre - MG, para transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras Providências”.