Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 015/2023 | O Deputado Paulo Valdir Ferreira indicou cento e cinquenta mil reais ao nosso município, com a finalidade de construir um laboratório de exames. Como essa verba foi utilizada? 14/08/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 015/2023 | Cria o programa Mulher Independente, dispondo sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e sobre a priorização dos seus filhos para vagas em creches e escolas municipais. | ||
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| Indicação - 014/2023 | Indica o reajuste do salário dos profissionais da saúde conforme a Lei Federal 14.434. 13/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 014/2023 | Autoriza a criação do Banco de ração e utensílios para animais no âmbito do município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2023 | Por que o projeto Guardião das Nascentes ainda não saiu do papel? 14/08/2023 | ||
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| Indicação - 013/2023 | Indica a reforma do hospital e a reabertura de seu laboratório de exames. 13/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 013/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR – autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2023 | Requer informações sobre o valor arrecadado no Arraiá da Band II. 14/08/2023 | ||
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| Indicação - 012/2023 | Indica a reforma da quadra e pista de skate do jardim Itamaraty. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2023 | Requer informações referentes aos cargos e salários do Hospital Dona Paulina Damen Kockx. 24/04/23 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2023 | Altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1.040/2023, e concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 011/2023 | Indica a manutenção do caminhão-pipa. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2023 | Requer informações acerca do evento Festa das Nações. 24/04/23 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 011/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Bandeira do Sul | ||
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| Emenda - 010/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar 7/2023 | ||
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| Indicação - 010/2023 | Indica a instalação de um poste na Rua Francisco Ferreira Costa. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 010/2023 | Quando será o início das obras no bairro Casimiro de Abreu? 24/04/23 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2023 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 009/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 22/2023 | ||
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| Indicação - 009/2023 | Indica a manutenção ou novo asfaltamento da Rua 7 de Setembro. 13/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2023 | Dispõem sobre a publicidade das normas jurídicas municipais. | ||
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| Requerimento de Informação - 009/2023 | Informar o motivo de não haver “leite NAN zero lactose” na farmácia popular. | ||
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| Indicação - 008/2023 | Indica a limpeza das estradas rurais e de suas caixas de contenção, bem como a abertura de redes de esgoto e o cascalhamento nas áreas em questão. 27/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2023 | Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) e ratifica o ingresso do município no consórcio. | ||
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| Requerimento de Informação - 008/2023 | Informar os cargos do hospital e os salários correspondentes. 13/03/2023 | ||
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| Indicação - 007/2023 | Indica o asfaltamento da Rua João Fernandes, ao lado do Centro de Treinamento Estrela da Band. 27/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023. | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2023 | Questiona o motivo pelo qual não foi finalizada a instalação de brinquedos no parque do Bairro Chernoviz 13/03/2023 | ||
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| Emenda - 007/2023 | Altera a Ementa e o Art. 2º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 018 de 25 de setembro de 2023 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 007/2023 | Dispõe sobre a reestruturação de cargos no poder executivo municipal altera a estrutura administrativa e organizacional, cria a diretoria de finanças, cria e extingue cargos, altera padrões de vencimento, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada p | ||
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| Indicação - 006/2023 | Indica a limpeza do ribeirão. 13/02/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2023 | Requer informações acerca de recursos enviados por Deputado Estadual 13/03/2023 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 006/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, CRIA A DIRETORIA DE FINANÇAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2009, ALTERADA P | ||
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| Emenda - 006/2023 | Altera a ementa e o art. 2º do Projeto de Lei 18/2023 | ||
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| Indicação - 005/2023 | Indica a concessão de cesta básica aos funcionários públicos. 27/02/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2023 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 005/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 116/2022 de 07 de novembro de 2022, da nomenclatura do cargo de Monitor de Creche e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 005/2023 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 17/2023 | ||
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