Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 015/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2024 | Pergunta qual é a quantidade de funcionários públicos que trabalhavam para a Prefeitura de Bandeira do Sul nos meses de fevereiro dos anos de 2022, 2023 e 2024. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2024 | Pergunta qual é a quantidade de drones e câmeras que pertencem ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2024 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2024 | Solicita a quantidade de algumas ferramentas que pertencem ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2024 | Informar a previsão para o reparo dos trechos danificados da pavimentação no Jardim Floresta 25/3/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2024 | Institui áreas de expansão urbana as áreas que especifica, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse a título BOLSA PRECEPTORIA aos servidores lotados no Departamento Municipal de Saúde, participantes do programa Estadual “SAÚDE EM REDE”. | ||
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| Emenda - 010/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 009/2024 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, REFERENTE A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DE INSS | ||
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| Emenda - 009/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2024 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências | ||
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| Emenda - 008/2024 | Altera o Projeto de Lei nº 14/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2024 | Dispõe sobre a compensação de área institucional em loteamentos e empreendimentos habitacionais antes de sua aprovação definitiva e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 007/2024 | Altera o Projeto de Lei nº 12/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 006/2024 | "Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e do secretário do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências”. | ||
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| Emenda - 006/2024 | Altera a redação do preâmbulo, do § 2º do art. 1º e do art. 3º do Projeto de Lei nº 9/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2024. | ||
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| Emenda - 005/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 005/2024 | DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DISPENSA O AJUIZAMENTO DEEXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 005/2024 | Subsititui o Projeto de Lei 20/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência (PLANCON) de Bandeira do Sul | ||
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| Emenda - 004/2024 | Emenda ao Projeto de Lei nº 6/2024 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2024 | Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de Bandeira do Sul e altera a Lei Complementar nº 55 de 14 de agosto de 2006 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 004/2024 | Substitui o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 | ||
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| Moção - 004/2024 | Moção de apelo ao Poder Executivo de Bandeira do Sul para que utilize recurso próprio, não vinculado, para investimento em ações de redução das filas de exames e/ou consultas com médicos especialistas | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO – PGDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 004/2024 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2022. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2024 | Dispõe sobre a denominação do prédio Estratégia de Saúde da Família - ESF II e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2024 | Dispõe sobre a reestruturação de cargo no Poder Executivo Municipal alterando a estrutura administrativa e organizacional, criando a Diretoria de Execução Orçamentária, Contábil e de Prestação de Contas, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada pe | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 003/2024 | Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 e inclui o anexo I. | ||
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| Moção - 003/2024 | Moção de aplausos ao atleta Heberton Carlos Borges | ||
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| Ato da Presidência - 003/2024 | Termo de Cessão de Uso | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 003/2024 | Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2024 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 003/2024 | Altera o Decreto Legislativo nº 60 de 16 de abril de 2024 para ajustar o público-alvo e prazo do curso de menciona | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bandeira do Sul, cria o Fundo Municipal de Cultura - FNC, Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2024 |
“Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC e dá outras providências”. |
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| Moção - 002/2024 | Moção de Aplausos ao Time Guarani Bandeira do Sul. | ||
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