Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 040/2024 | Requer informações relativas à política habitacional do município 26/8/2024 | ||
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| Indicação - 039/2024 | Indica a realização da Operação Tapa Buracos em Bandeira do Sul, especialmente nos bairros Floresta 1 e 2 e na rua do CMEI. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 039/2024 | Requer informações relativas à dívida tributária do município que foi parcelada em 2024. 26/8/2024 | ||
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| Indicação - 038/2024 | Indica que a prefeitura pague os laudos feitos através do aparelho de Raio-X de nossa cidade. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 038/2024 | Requer informações relativas à execução do Projeto Guardião das nascentes. 12/8/2024 | ||
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| Indicação - 037/2024 | Indica a construção de uma rampa para cadeirante em frente à fascinação, bem como a implementação de sinalização no local. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 037/2024 | Requer informações relativas à Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas) 12/8/2024 | ||
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| Indicação - 036/2024 | Indica a manutenção das estradas rurais de Bandeira do Sul. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 036/2024 | Requer informações relativas aos processos judiciais do Município 12/8/2024 | ||
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| Indicação - 035/2024 | Para que tome providências em relação aos cães de rua, retirando-os das ruas. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2024 | Requer informações relativas à Lei Complementar 128 de 09 de julho de 2024. 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 034/2024 | Requer informações relativas à distribuição de uniformes escolares. 12/8/2024 | ||
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| Indicação - 033/2024 | Indica ao Prefeito que seja providenciada a reparação da cerca que foi removida para a ampliação da estrada que dá acesso ao Cassimiro de Abreu, próximo ao mata-burro 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 033/2024 |
Requer Relatório financeiro da SAELP. 12/8/2024 |
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| Indicação - 032/2024 | Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar motoristas de plantão para realizar a busca de pacientes com alta dos hospitais da nossa região, como Alfenas, Poço Fundo e Machado. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 032/2024 | Pergunta se há plano para alteração do local do lixão municipal. 12/8/2024 | ||
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| Indicação - 031/2024 | Indica a implementação de um clube com piscina para atividades de fisioterapia e lazer para crianças e adultos, a ser construído na área institucional de um próximo loteamento da cidade. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 031/2024 | Requer informações sobre as medidas tomadas durante a interrupção do fornecimento de água no Bairro Chernoviz. 12/8/2024 | ||
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| Indicação - 030/2024 | Indica a construção de uma calçada e a limpeza na beirada da rua no final da Rua João Vilela de Carvalho, próximo à esquina com a Rua Sete de Setembro, no bairro Jardim Canaã. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 030/2024 | Quando a estrada que dá acesso ao Cassimiro de Abreu foi ampliada, cercas foram removidas pela prefeitura. O reparo das cercas removidas já foi efetuado nos dois lados da estrada? 24/6/2024 | ||
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| Indicação - 029/2024 | Indica a redução do valor cobrado dos fornecedores selecionados para ocuparem espaços em eventos municipais no parque de eventos. 15/4/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 029/2024 | Requer informações relativas à sistemática de horas extras na Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. 17/6/2024 | ||
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| Indicação - 028/2024 | Indica a limpeza dos terrenos do município. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 028/2024 | "Estão faltando remédios na farmácia pública? Em caso afirmativo, informar quais as razões." 17/6/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 028/2024 | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 027/2024 | Indica a limpeza dos terrenos do Bairro Chernoviz. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 027/2024 | "Estão faltando produtos básicos nas escolas municipais? Em caso afirmativo, informar quais as razões." 17/6/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 027/2024 | Altera a Lei 1.060, de 11 de dezembro de 2023, que instituiu o Auxílio Estudantil, para suprimir o seu prazo de vigência. | ||
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| Indicação - 026/2024 | Indica a contratação de vigilantes permanentes para atuarem nas entradas das escolas municipais. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2024 | Visa fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1044. 17/6/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 026/2024 | Altera a Lei 944 de 27 de setembro de 2015 para estabelecer critérios de julgamento das propostas de licitantes para concessão de Direito Real de Uso de terrenos do Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 025/2024 |
Indica para que peça ao Secretário de Obras, Sr. José Anivaldo, que concerte a grade do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente a casa do Canela, paralelo a casa do Júlio. 25/3/2024 |
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| Requerimento de Informação - 025/2024 | Requer informações referentes à possível alteração do sistema e-SUS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 025/2024 | Consolida e regulamenta o auxílio-transporte a alunos carentes | ||
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| Indicação - 024/2024 | Indica para que peça ao Secretário de Obras, Sr. José Anivaldo, que concerte a grade do bueiro localizado na Rua 7 de Setembro, no bairro Jardim Canaã. Indica também a limpeza da rua citada. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2024 | Informar os valores cobrados dos bancos conveniados para recebimento de guias de tributos municipais. 13/5/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 024/2024 | Institui no município de Bandeira do Sul o direito do contribuinte de optar pelo Pix para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2024 | Requer informações relativas à gestão fiscal municipal. 13/5/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 023/2024 | Altera a Lei 796 de 29 de setembro de 2006 para estabelecer critérios e formas de concessão de direito real de uso de imóvel público; altera a Lei 952 de 24 de novembro de 2015 para estabelecer novos prazos relativos às obras do Conjunto Habitacional Cass | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2024 | Quando a prefeitura providenciará o reparo da cerca que foi removida para a ampliação da estrada que dá acesso ao Cassimiro de Abreu, próxima ao mata-burro? 13/5/2024 | ||
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