Opções de acessibilidade
| Projeto de Resolução - 005/2021 | “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2019”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2021 | Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Município de Bandeira do Sul/MG. | ||
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| Indicação - 004/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se colocar câmeras de segurança em outros pontos da cidade, inclusive na entrada dos Bairro Jardim Floresta e na po | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2021 | Para que informe à Câmara Municipal o órgão responsável pela fiscalização dos pontos de táxis na cidade. | ||
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| Anteprojeto de lei - 004/2021 | "Regulamenta a leitura do consumo de água na cidade de Bandeira do Sul, MG, e dá outras providências" | ||
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| Emenda - 004/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2021 | “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, EXERCÍCIO DE 2018”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2021 | Retifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (COM EMENDA) | ||
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| Indicação - 003/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se cercar a caixa d’água, localizada no Bairro Itamarati, de maneira adequada. | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2021 | Qual o órgão responsável por tomar medidas com relação a maus-tratos a animais, conforme consta no artigo 6º da Lei Municipal nº 984, de 13 de abril de 2020. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2021 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do SAELP (Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública) e dá outras providências | ||
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| Anteprojeto de lei - 003/2021 | “Obriga os loteadores a efetivar o plantio de árvores em área verde”. | ||
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| Emenda - 003/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 004/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2021 |
"Altera, acrescenta o § 3º e dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 984, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre maus-tratos a animais." |
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| Indicação - 002/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de construir um refeitório no setor de obras, na garagem municipal, na Rua Benedito Ferreira de Oliveira. | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2021 | Se houve continuidade da prestação de serviços, mesmo sem contrato vigente, por parte de pessoas formalmente desligadas na mudança de mantado do Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 002/2021 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Anteprojeto de lei - 002/2021 | “Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul”. | ||
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| Emenda - 002/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 005/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2021 |
"Altera, acrescenta o §2º e dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 983, de 15 de abril de 2020, que trata da proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causam poluição sonora no âmbito do Município de Bandeira do Sul, MG." |
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| Indicação - 001/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de promover o reflorestamento nos locais reservados para este fim nos bairros Itamaraty, Residencial Rezende e Jardim Flor | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2021 | Em quais processos judiciais ativos o município de Bandeira do Sul é parte? | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 001/2021 | Majora a Unidade Padrão de Vencimentos dos Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2021 | Institui o Programa Emergencial de Auxílio-aluguel ao Setor Econômico para enfrentamento à crise decorrente das medidas restritivas de contenção da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 001/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 003/2021 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2021 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul/MG, exercício de 2019 | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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