Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 015/2021 | Que a SAELP informe o valor da arrecadação daquela autarquia, bem como as despesas.. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 014/2021 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2022" |
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| Indicação - 014/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se trocar as lâmpadas danificadas em toda a cidade. | ||
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| Requerimento de Informação - 014/2021 | Que informe a esta Câmara Municipal o que está sendo feito para resolver os problemas nas ruas do Bairro Jardim Floresta. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 013/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021. | ||
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| Indicação - 013/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um micro-ônibus para que seja utilizado como circular na cidade. | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2021 | Quando será o início da operação tapa- buracos na cidade. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 012/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 012/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a probabilidade de conceder isenção aos feirantes. | ||
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| Requerimento de Informação - 012/2021 |
"Quanto à existência de fila de espera para aquisição de pontos de taxi, bem como quantas pessoas estão nesta fila e quem são as pessoas. Que informe ainda se o ponto de taxi pode ser comercializado. " |
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| Projeto de Lei do Executivo - 011/2021 | Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio de Municípios - Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 011/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja feito um bueiro na rua da feira, na altura do nº 79. | ||
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| Requerimento de Informação - 011/2021 | Requer seja informado a esta Câmara Municipal, qual o montante em dinheiro recebido para o combate à covid-19 e o valor que já foi gasto para esta finalidade. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 010/2021 | Institui o Mês Municipal de Agosto Amarelo em Bandeira do Sul – MG, com a finalidade de conscientizar a população sobre maus tratos e abandono de animais e promover os seus direitos, ajudando a combater injustiças contra eles. | ||
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| Indicação - 010/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de colocar sistema de eletrificação na rua da feita. | ||
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| Requerimento de Informação - 010/2021 | Requer seja informado a esta Câmara Municipal o motivo pelo qual não está havendo cascalho para ser empregado nas estradas. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2021 | Reconhece como essenciais as atividades prestadas por profissionais e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática de exercícios físicos para as pessoas em Bandeira do Sul - MG. | ||
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| Indicação - 009/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja colocado redutor de velocidade na Rua Afonso Dias de Araújo, na altura do nº 729. | ||
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| Requerimento de Informação - 009/2021 | Requer seja informado a esta Edilidade o montante repassado mensalmente ao Hospital Dona Paulina Damen Kockx. | ||
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| Emenda - 009/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 016/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 008/2021 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 008/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de instalar um sistema de som no caminhão de lixo. | ||
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| Requerimento de Informação - 008/2021 | Requer seja informado a esta Casa o motivo de o Posto de Saúde e o PSF não estarem atendendo os moradores do Bairro Capituvas. | ||
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| Emenda - 008/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 014/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 007/2021 | Cria o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Bandeira do Sul e revoga a Lei Municipal n° 666 de 22 de agosto de 2000 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 007/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se organizar feira de artesanato na cidade de maneira periódica. | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2021 | Para que informe a esta Casa de Leis se o Município de Bandeira do Sul está participando do consórcio de municípios para a compra de vacinas. Caso não esteja, informar os motivos ou se existe intenção em ingressar. | ||
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| Emenda - 007/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 012/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2021 | Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal Nº 528/1997. | ||
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| Indicação - 006/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se colocar torneiras dentro do cemitério. | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2021 | Requer que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis, no prazo legal, sobre quais os Conselhos que participam da Administração Pública e sobre suas composições, dentre os quais, entre outros, estão: Conselho Municipal – COMPDEC, Conselho Municipal d | ||
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| Anteprojeto de lei - 006/2021 |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Bandeira do Sul. |
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| Emenda - 006/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 011/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 006/2021 | Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013. | ||
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| Emenda - 006/2021 | Emenda ao Projeto de Resolução Nº006/2021 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. | ||
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| Indicação - 005/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja colocado um redutor de velocidade na Av. Juca Maure, na altura de 70 metros antes da olaria. | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2021 | Requer que seja informado a esta Câmara de Vereadores o motivo de a água fornecida no Bairro Sta. Quitéria encontrar-se em situação que não permite o uso pelos moradores, dada a coloração escura devido à sujeira. | ||
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| Anteprojeto de lei - 005/2021 | " Institui a coleta, reciclagem e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, no âmbito do Município de Bandeira do Sul, MG, e dá outras providências" | ||
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| Emenda - 005/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 007/2021 | ||
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