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Requerimento de Informação - 019/2021 Qual o horário de atendimento dos médicos do Posto de Saúde e do PSF?
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2021 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a oficializar a nomenclatura de logradouros do município de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Indicação - 018/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocada sinalização no redutor no Bairro Roseira, próximo à estrada da residência do Cícero.
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Requerimento de Informação - 018/2021 Que informe os números relativos aos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos normativos constantes nas deliberações dos comitês estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19, referente ao ano de 2021 ou, se preferir, a todo período pandêmico
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Indicação - 017/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se fazer faixas de pedestre elevadas em frente a: o nº 107, na Av. Santa Terezinha; o Posto de Saúde; o Hospital Do
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Requerimento de Informação - 017/2021 Requer informações acerca da fiscalização da limpeza de terrenos sujos no município.
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Indicação - 016/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reformar a quadra de futsal, localizada no Bairro Itamarati, providenciando iluminação e demarcações para o loca
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Requerimento de Informação - 016/2021 Informar se houve regulamentação do Diário Oficial do Município, lei municipal nº 975/2018, nos termos do seu artigo 13. Em caso positivo apresentar a norma regulamentadora.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2021 Institui o benefício denominado Auxílio Estudante Universitário no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Bandeira do Sul-MG e estabelece outras providências
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Indicação - 015/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se implantar sistema de iluminação no pátio do velório municipal.
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Requerimento de Informação - 015/2021 Que a SAELP informe o valor da arrecadação daquela autarquia, bem como as despesas..
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2021 "Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Bandeira do Sul para o
Exercício Financeiro de 2022"
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Indicação - 014/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se trocar as lâmpadas danificadas em toda a cidade.
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Requerimento de Informação - 014/2021 Que informe a esta Câmara Municipal o que está sendo feito para resolver os problemas nas ruas do Bairro Jardim Floresta.
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Projeto de Lei do Executivo - 013/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021.
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Indicação - 013/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um micro-ônibus para que seja utilizado como circular na cidade.
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Requerimento de Informação - 013/2021 Quando será o início da operação tapa- buracos na cidade.
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Projeto de Lei do Executivo - 012/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Indicação - 012/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a probabilidade de conceder isenção aos feirantes.
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Requerimento de Informação - 012/2021 "Quanto à existência de fila de espera para aquisição de pontos de taxi, bem como quantas pessoas estão nesta fila e quem são as pessoas.
Que informe ainda se o ponto de taxi pode ser comercializado.
"
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2021 Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio de Municípios - Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
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Indicação - 011/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja feito um bueiro na rua da feira, na altura do nº 79.
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Requerimento de Informação - 011/2021 Requer seja informado a esta Câmara Municipal, qual o montante em dinheiro recebido para o combate à covid-19 e o valor que já foi gasto para esta finalidade.
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Projeto de Lei do Legislativo - 010/2021 Institui o Mês Municipal de Agosto Amarelo em Bandeira do Sul – MG, com a finalidade de conscientizar a população sobre maus tratos e abandono de animais e promover os seus direitos, ajudando a combater injustiças contra eles.
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Indicação - 010/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de colocar sistema de eletrificação na rua da feita.
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Requerimento de Informação - 010/2021 Requer seja informado a esta Câmara Municipal o motivo pelo qual não está havendo cascalho para ser empregado nas estradas.
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Projeto de Lei do Legislativo - 009/2021 Reconhece como essenciais as atividades prestadas por profissionais e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática de exercícios físicos para as pessoas em Bandeira do Sul - MG.
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Indicação - 009/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja colocado redutor de velocidade na Rua Afonso Dias de Araújo, na altura do nº 729.
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Requerimento de Informação - 009/2021 Requer seja informado a esta Edilidade o montante repassado mensalmente ao Hospital Dona Paulina Damen Kockx.
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Emenda - 009/2021 Emenda ao Projeto de Lei Nº 016/2021
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Projeto de Lei do Executivo - 008/2021 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Indicação - 008/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de instalar um sistema de som no caminhão de lixo.
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Requerimento de Informação - 008/2021 Requer seja informado a esta Casa o motivo de o Posto de Saúde e o PSF não estarem atendendo os moradores do Bairro Capituvas.
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Emenda - 008/2021 Emenda ao Projeto de Lei Nº 014/2021
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Projeto de Lei do Executivo - 007/2021 Cria o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Bandeira do Sul e revoga a Lei Municipal n° 666 de 22 de agosto de 2000 e dá outras providências.
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Indicação - 007/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se seja estudada a possibilidade de se organizar feira de artesanato na cidade de maneira periódica.
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Requerimento de Informação - 007/2021 Para que informe a esta Casa de Leis se o Município de Bandeira do Sul está participando do consórcio de municípios para a compra de vacinas. Caso não esteja, informar os motivos ou se existe intenção em ingressar.
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Emenda - 007/2021 Emenda ao Projeto de Lei Nº 012/2021
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Projeto de Lei do Executivo - 006/2021 Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal Nº 528/1997.
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