Opções de acessibilidade
| Indicação - 030/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se realizar limpeza e desentupimento do bueiro da Rua Francisco de Almeida, próximo ao nº 66, no Bairro Jardim Itam | ||
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| Requerimento de Informação - 030/2021 | Que informe a esta Casa de Leis os remédios que estão disponíveis na farmácia básica, bem como aqueles que faltam para compor o estoque. | ||
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| Indicação - 029/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se instalar um poste de iluminação pública no final da Rua Francisco Ferreira da Costa. | ||
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| Requerimento de Informação - 029/2021 | Que informe a esta Casa de Leis o motivo e as vantagens de mudar o estacionamento da Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, para estacionamento vertical na altura do nº 710. | ||
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| Indicação - 028/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Presidente Tancredo Neves, em frente ao Society. | ||
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| Requerimento de Informação - 028/2021 | Quais são as normas jurídicas vigentes que regulamentaram e/ou atualizaram a UFBS, citada nos artigos 141 a 143 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 004/1995 – de forma a verificar o seu valor atual. | ||
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| Indicação - 027/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja sinalizada a entrada do Hospital Dona Paulina Damen Kockx informando a entrada e saída de veículos e pedestres. | ||
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| Requerimento de Informação - 027/2021 | Que seja informada a esta Casa de Leis o motivo de não estarem os logradouros devidamente sinalizados, indicando os nomes das ruas. | ||
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| Indicação - 026/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja regulamentado estacionamento apenas em um dos lados da Rua Ubiracy Arantes de Paiva. | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2021 | Informações sobre eventual existência de bairros neste município nos quais há vedação para instalação de estabelecimentos comerciais, indicando a norma jurídica que estabelece a vedação. | ||
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| Indicação - 025/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se instalar estacionamento diagonal na Rua Dr. Afonso Dias de Araújo. | ||
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| Requerimento de Informação - 025/2021 | Que seja informada a esta Casa de Leis a decisão do Poder Executivo o andamento da concessão de escrituras nas Av. Marcos Oliveira da Silva. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 024/2021 | Altera os anexos da Lei n.º 1002 de 25 de junho de 2021 | ||
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| Indicação - 024/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam realizadas vistorias e tomadas medidas com relação aos bueiros da Rua Juscelino Kubitscheck. | ||
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| Requerimento de Informação - 024/2021 | Que seja informada a esta Casa de Leis a decisão do Poder Executivo acerca da possibilidade de concessão de reajuste salarial às servidoras do Conselho Tutelar. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 023/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul, e dá outras providências | ||
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| Indicação - 023/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja realizada limpeza no Ribeirão Marambaia, a partir da ponte do José Orestes. | ||
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| Requerimento de Informação - 023/2021 | Onde foram gastos os recursos enviados ao Município para o combate à Covid-19? | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 022/2021 | Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Bandeira do Sul, e dá outras providências | ||
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| Indicação - 022/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se instalar uma caixa d’água de cinco mil litros no Cemitério Municipal. | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2021 | Quais foram as eventuais contribuições realizadas pelo município ao Consórcio, informando valores e datas? Qual a atual posição do Governo Municipal quanto ao interesse na aquisição das vacinas da marca Sputnik V, considerando as atuais condições em negoc | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 021/2021 | Cria o "Projeto Guardião das Nascentes", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências | ||
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| Indicação - 021/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se manter, pelo menos, uma farmácia de plantão durante o período noturno, não necessitando estar aberta nesse tempo, ba | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2021 |
"Qual a situação das máquinas que estão paradas na garagem do Setor de Obras? Estão em manutenção? Qual a previsão para voltarem ás atividades? " |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2021 | Institui o mês de maio laranja dedicado a realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 020/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de se criar a Guarda Municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2021 | Que está sendo feito com os recursos destinados à merenda e ao transporte escolares? | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 019/2021 | Altera o artigo 1º da Lei nº 1.003, de 15 de julho de 2021, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2021. | ||
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| Indicação - 019/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de realizar operação de recapeamento das estradas dos Bairros Roseira e Corrêas. | ||
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| Requerimento de Informação - 019/2021 | Qual o horário de atendimento dos médicos do Posto de Saúde e do PSF? | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 018/2021 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a oficializar a nomenclatura de logradouros do município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Indicação - 018/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocada sinalização no redutor no Bairro Roseira, próximo à estrada da residência do Cícero. | ||
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| Requerimento de Informação - 018/2021 | Que informe os números relativos aos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos normativos constantes nas deliberações dos comitês estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19, referente ao ano de 2021 ou, se preferir, a todo período pandêmico | ||
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| Indicação - 017/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se fazer faixas de pedestre elevadas em frente a: o nº 107, na Av. Santa Terezinha; o Posto de Saúde; o Hospital Do | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2021 | Requer informações acerca da fiscalização da limpeza de terrenos sujos no município. | ||
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| Indicação - 016/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se reformar a quadra de futsal, localizada no Bairro Itamarati, providenciando iluminação e demarcações para o loca | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2021 | Informar se houve regulamentação do Diário Oficial do Município, lei municipal nº 975/2018, nos termos do seu artigo 13. Em caso positivo apresentar a norma regulamentadora. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 016/2021 | Institui o benefício denominado Auxílio Estudante Universitário no Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 015/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Bandeira do Sul-MG e estabelece outras providências | ||
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| Indicação - 015/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se implantar sistema de iluminação no pátio do velório municipal. | ||
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