Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei Substituto - 002/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 002/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2017 | ||
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| Anteprojeto de lei - 002/2022 | Concede reajuste salarial aos servidores da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, adequando seus vencimentos ao piso nacional da categoria. | ||
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| Moção - 002/2022 |
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios. |
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| Emenda - 002/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022. | ||
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| Ato da Presidência - 002/2022 | Agenda audiência pública para tratar do pisio salarial nacional dos professores, jornada extraclasse e demais temas correlatos. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 | Lei da Liberdade Econômica. Regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 14/03 | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2022 | Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 001/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do SAELP (serviços de água, esgoto, e limpeza pública) e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento Legislativo - 001/2022 |
Para única discussão e votação das seguintes proposições: Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut |
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| Indicação - 001/2022 | Efetuar aporte financeiro para a Associação que administra o hospital Dona Paulina, para que seja possível reajuste salarial real para os enfermeiros e trabalhadores da saúde. | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2022 |
Que seja informado a esta Casa de Leis os exames laboratoriais que são feitos e pagos pela Prefeitura |
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| Projeto de Lei Substituto - 001/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
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| Ato da Presidência - 001/2022 | Arquiva o Projeto de Lei Complementar 004/2022. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”. | ||
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| Emenda - 001/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2022. | ||
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| Moção - 001/2022 | Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde. | ||
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| Indicação - 249/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja consertado ou substituído o relógio da praça. | ||
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| Indicação - 248/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja consertada a ponte do José Orestes. | ||
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| Indicação - 247/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de furar uma nova mina de água no bairro Artur. | ||
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| Indicação - 246/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja efetuada reforma nos parques e fazer limpeza no mato. | ||
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| Indicação - 245/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja fornecido lanche para as pessoas que vão fazer exames em outras cidades. | ||
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| Indicação - 244/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam reflorestadas as áreas verdes dos loteamentos. | ||
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| Indicação - 243/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de dedetização da cidade, bem como ruas e bairros, tendo em vista o aparecimento de mosquitos e baratas. | ||
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| Indicação - 242/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam feitos reparos na rua Afonso Dias de Araújo, ao lado da ponte recém inaugurada. | ||
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| Indicação - 241/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reconstruir o ciclope no final da Travessa Pedro Mezavila. | ||
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| Indicação - 239/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar um novo banheiro público na região central da cidade conforme havia antigamente, bem como disponibilizar pon | ||
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| Indicação - 238/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja passada a patrol no loteamento da Marlene, principalmente na saída para o asfalto e se possível enviar 2 ou 3 viagens de terra para o local. | ||
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| Indicação - 237/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja colocada proteção lateral na estrada do lado de cima da casa do sr. Zé do rosa, podendo ser de madeira. | ||
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| Indicação - 236/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal busque junto aos deputados, para que, através de emenda parlamentar, seja adquirida uma ambulância específica para deficientes físicos. | ||
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| Indicação - 235/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir banheiros na Praça Central e na praça 1º de Março | ||
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| Indicação - 234/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar ao menos duas ambulâncias disponíveis 24 horas no Hospital com a equipe necessária para eventual atendimento | ||
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| Indicação - 233/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar energia solar no hospital. | ||
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| Indicação - 232/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar operação tapa-buracos no Jardim Primavera, bem como para que seja elaborado planejamento quando das manutenç | ||
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| Indicação - 231/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar a substituição do gramado sintético do campo Society localizado no bairro Santa Terezinha. | ||
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| Indicação - 230/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja concedido um abono de fim de ano a todos os servidores públicos do Município, além do décimo terceiro salário. | ||
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| Indicação - 229/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar uma proteção no final da Rua Ciriaco Leite, com tinta refletiva. | ||
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| Indicação - 228/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar câmera de segurança na praça 1º de Março | ||
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| Indicação - 227/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se busque os meios necessários para solucionar o problema da água em nossa cidade. | ||
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