Opções de acessibilidade
| Projeto de Resolução - 007/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | ||
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| Moção - 007/2022 | Moção de Aplausos à equipe feminina sub-15 de Voleibol de Bandeira do Sul pela medalha de bronze no Campeonato da LIDARP. | ||
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| Requerimento de Informação - 007/2022 | Que seja enviado a esta Casa de Leis o laudo de análise da água da entrada do Bairro Arthur e quais providências serão eventualmente tomadas. 14/03 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2022 | Retifica os ANEXO II e III da Lei Complementar 063 de 15 de setembro de 2009 e das leis decorrentes de alterações posteriores, que tratam do plano de carreira dos profissionais do magistério. | ||
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| Moção - 006/2022 | Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. João Batista Peligrino | ||
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| Indicação - 006/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-x para o hospital Dona Paulina Damen. | ||
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| Projeto de Resolução - 006/2022 | Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal. | ||
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| Anteprojeto de lei - 006/2022 | O Município de Bandeira do Sul patrocinará o evento ‘Encontro de Jipeiros e Gaioleiros’ | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2022 | Que informe esta Casa de Leis se há projeto para reforma da quadra que fica próxima ao filtro. 14/03 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 006/2022 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 006/2022 | Altera a Lei Complementar n.º 063/2009 | ||
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| Moção - 005/2022 | Moção de Aplausos à comitiva "Bandeirante e amigos" | ||
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| Indicação - 005/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja trocada a iluminação do Campo Margosão por lâmpadas LED. | ||
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| Projeto de Resolução - 005/2022 | Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2022 | Que seja informado a esta Edilidade os serviços prestados pelo dentista da prefeitura e quais são indicados para serem feitos em Alfenas. 14/03 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 005/2022 | Altera a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 005/2022 | Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo | ||
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| Anteprojeto de lei - 005/2022 |
Institui o programa de subsídio para a compra de ração e utensílios para animais em condição de abandono. |
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| Projeto de Lei Complementar - 004/2022 | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, referente ao capítulo I, Art. 2º, inciso 2, da Lei Complementar nº 062, de 15 de setembro de 2009, bem como seu anexo I e modifica os anexos III e V da Lei Complementar nº 086 d | ||
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| Indicação - 004/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de asfaltar a estrada que sai da cerâmica e passa pelo Fontela, sentido bairro Panelão. | ||
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| Requerimento de Informação - 004/2022 | Informações sobre documentação do hospital. 21/02/2022 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 004/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. | ||
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| Projeto de Resolução - 004/2022 | Autoriza a alienação de bem móvel pelo Poder Legislativo | ||
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| Moção - 004/2022 |
Moção de Felicitações à empresa "Moto Som Divulgações" |
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| Anteprojeto de lei - 004/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 003/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores da carreira do magistério da prefeitura Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 003/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de ser contratado médico exclusivamente para tratar de pacientes com gripe. | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2022 |
Que seja informado a esta Edilidade se a tenda que está sendo utilizada no atendimento a portadores de covid 19 é da prefeitura ou alugada. Se for alugada, qual o valor que está sendo pago. |
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| Projeto de Decreto Legislativo - 003/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referentes ao exercício de 2020. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2022 | Prorroga o prazo de adesão à Lei Municipal nº 1004, de 13 de setembro de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. 14/03 | ||
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| Emenda - 003/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 021/2022 | ||
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| Moção - 003/2022 | Moção de apelo ao Poder Executivo para que encaminhe novo projeto de lei alterando a Lei Complementar nº 063/2009. | ||
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| Anteprojeto de lei - 003/2022 | Dispõe sobre o custeio, pelo município, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências | ||
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| Ato da Presidência - 003/2022 | Considerações sobre as motivações para escolha de aplicação financeira da Câmara Municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 002/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da prefeitura Municipal de Bandeira do Sule dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2022 |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul. 21/02/2022 |
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2022 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. 21/02/2022 | ||
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| Indicação - 002/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam adquiridos cascalhos até que seja regularizado um cascalheiro. | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2022 | Que seja informado a esta Edilidade o problema ocorrido na ponte da rua Afonso Dias de Araújo e se a Prefeitura vai consertar ou acionar a construtora. | ||
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