Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 003/2022 |
Que seja informado a esta Edilidade se a tenda que está sendo utilizada no atendimento a portadores de covid 19 é da prefeitura ou alugada. Se for alugada, qual o valor que está sendo pago. |
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| Projeto de Decreto Legislativo - 003/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referentes ao exercício de 2020. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 003/2022 | Prorroga o prazo de adesão à Lei Municipal nº 1004, de 13 de setembro de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências. 14/03 | ||
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| Emenda - 003/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 021/2022 | ||
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| Moção - 003/2022 | Moção de apelo ao Poder Executivo para que encaminhe novo projeto de lei alterando a Lei Complementar nº 063/2009. | ||
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| Anteprojeto de lei - 003/2022 | Dispõe sobre o custeio, pelo município, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências | ||
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| Ato da Presidência - 003/2022 | Considerações sobre as motivações para escolha de aplicação financeira da Câmara Municipal de Bandeira do Sul. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 002/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores ativos e inativos da prefeitura Municipal de Bandeira do Sule dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2022 |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul. 21/02/2022 |
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| Projeto de Lei do Executivo - 002/2022 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022. 21/02/2022 | ||
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| Indicação - 002/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam adquiridos cascalhos até que seja regularizado um cascalheiro. | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2022 | Que seja informado a esta Edilidade o problema ocorrido na ponte da rua Afonso Dias de Araújo e se a Prefeitura vai consertar ou acionar a construtora. | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 002/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 002/2022 | Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2017 | ||
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| Anteprojeto de lei - 002/2022 | Concede reajuste salarial aos servidores da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, adequando seus vencimentos ao piso nacional da categoria. | ||
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| Moção - 002/2022 |
Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios. |
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| Emenda - 002/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022. | ||
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| Ato da Presidência - 002/2022 | Agenda audiência pública para tratar do pisio salarial nacional dos professores, jornada extraclasse e demais temas correlatos. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 | Lei da Liberdade Econômica. Regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 14/03 | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2022 | Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 001/2022 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do SAELP (serviços de água, esgoto, e limpeza pública) e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Requerimento Legislativo - 001/2022 |
Para única discussão e votação das seguintes proposições: Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut |
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| Indicação - 001/2022 | Efetuar aporte financeiro para a Associação que administra o hospital Dona Paulina, para que seja possível reajuste salarial real para os enfermeiros e trabalhadores da saúde. | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2022 |
Que seja informado a esta Casa de Leis os exames laboratoriais que são feitos e pagos pela Prefeitura |
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| Projeto de Lei Substituto - 001/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
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| Ato da Presidência - 001/2022 | Arquiva o Projeto de Lei Complementar 004/2022. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 001/2022 | Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”. | ||
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| Emenda - 001/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2022. | ||
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| Moção - 001/2022 | Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde. | ||
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| Indicação - 249/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja consertado ou substituído o relógio da praça. | ||
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| Indicação - 248/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja consertada a ponte do José Orestes. | ||
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| Indicação - 247/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de furar uma nova mina de água no bairro Artur. | ||
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| Indicação - 246/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja efetuada reforma nos parques e fazer limpeza no mato. | ||
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| Indicação - 245/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja fornecido lanche para as pessoas que vão fazer exames em outras cidades. | ||
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| Indicação - 244/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam reflorestadas as áreas verdes dos loteamentos. | ||
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| Indicação - 243/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que se estude a possibilidade de dedetização da cidade, bem como ruas e bairros, tendo em vista o aparecimento de mosquitos e baratas. | ||
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| Indicação - 242/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam feitos reparos na rua Afonso Dias de Araújo, ao lado da ponte recém inaugurada. | ||
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| Indicação - 241/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reconstruir o ciclope no final da Travessa Pedro Mezavila. | ||
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| Indicação - 239/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar um novo banheiro público na região central da cidade conforme havia antigamente, bem como disponibilizar pon | ||
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