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Indicação - 025/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de construir uma faixa elevada entre a rodoviária e a casa de ração. 14/03
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Requerimento de Informação - 025/2022 Requer informações acerca do cumprimento da Lei Lucas.
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Indicação - 024/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na iluminação pública. 14/03
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Requerimento de Informação - 024/2022 Requer informações acerca da nomenclatura do cargo de algumas Educadoras I.
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Indicação - 023/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de pulverizar as ruas e bueiros para controle de mosquitos e para isso contratar um carro de “fumaça”. 14/03
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Requerimento de Informação - 023/2022 Há algum projeto com a finalidade de solucionar o problema da inundação do bairro Jardim Primavera? 13/06
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Indicação - 022/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocado outdoor na rodovia 267 indicando o Distrito Industrial. 21/02/2022
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Requerimento de Informação - 022/2022 O que está sendo feito para aumentar a quantidade de
vagas na creche deste município? 13/06
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Projeto de Lei do Legislativo - 021/2022 Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Indicação - 021/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja colocado um funcionário na porta da creche, principalmente, quando forem levados pelos pais, orientando que todos usem máscaras. 21/02/2022
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Requerimento de Informação - 021/2022 Quais os deputados que destinaram recursos ao município nesta legislatura (2021 a 2022)? 23/05
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Projeto de Lei do Executivo - 020/2022 Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do município de Bandeira do Sul/MG para o exercício de 2022.
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Indicação - 020/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao chefe de obras que sejam abertos todos os esgotos das estradas antes do serviço da Patrol e cascalhamento. 21/02/2022
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Requerimento de Informação - 020/2022 Requer informações acerca do Bairro Cassimiro de Abreu. 23/05
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Projeto de Lei do Executivo - 019/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2022.
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Indicação - 019/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao chefe de obras para que providencie a limpeza das laterais de todas as estradas rurais antes do cascalhamento. 21/02/2022
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Requerimento de Informação - 019/2022 Requer informações acerca da remuneração dos agentes de endemia e comunitários de saúde. 16/05
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2022.
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Indicação - 018/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de construir rampa adequada na prefeitura para cadeirantes. 21/02/2022
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Requerimento de Informação - 018/2022 Pergunta se há projetos de loteamentos no município. 25/04
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Projeto de Lei do Executivo - 017/2022 Complementa as Leis municipais: Lei nº 1004, de 30 de setembro de 2021, e a Lei 1015, de 14 de março de 2022, que instituíram o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021/2022) do Município de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Indicação - 017/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam colocados redutores de
velocidade nas proximidades de todas as escolas, principalmente na esquina da escola Luiz Carlos Viana.
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Requerimento de Informação - 017/2022 Requer informações acerca do asfaltamento do Bairro Floresta.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2022 Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Bandeira do Sul, vinculados à Departamento Municipal de Educação, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas e equipes esportivas amadoras de Bandeira do Sul.
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Indicação - 016/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer reparo no telhado do Posto de Saúde.
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Requerimento de Informação - 016/2022 Requer a apresentação de números referentes ao auxílio estudantil de que trata a lei 1007/2021. 25/04
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2022 ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indicação - 015/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciado o asfaltamento no Bairro Jd. Floresta 2 com maior brevidade possível.
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Requerimento de Informação - 015/2022 Requer informações acerca do atendimento do Cardiologista Dr. Aureliano 25/04
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bandeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2023.
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Indicação - 014/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciada licença
ambiental para limpar e retar o Ribeirão Marambaia desde o Bairro Artur até o Hospital.
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Requerimento de Informação - 014/2022 Requer informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica municipal. 11/04
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Projeto de Lei do Executivo - 013/2022 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2005, QUE "INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, REVOGA A LEI Nº 815/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indicação - 013/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas,
Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja dada atenção especial às estradas rurais, incluído Bairro Corrêa até o Bairro Caxambu e Capituva
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Requerimento de Informação - 013/2022 Requer informações sobre cargos comissionados existentes no Poder Executivo, seus ocupantes e seus contatos corporativos. 11/04
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Projeto de Lei do Executivo - 012/2022 AUTORIZA A SAELP, POR MEIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
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Indicação - 012/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam feitas manutenção e limpeza nas caixas de contenção das estradas e ruas, bem como sinalizá-las.
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Requerimento de Informação - 012/2022 Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município. 11/04
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2022 INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BANDEIRA DO SUL, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 011/2022 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fornecer pão com manteiga aos servidores públicos.
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