Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 010/2023 | Quando será o início das obras no bairro Casimiro de Abreu? 24/04/23 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 010/2023 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 009/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 22/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 009/2023 | Indica a manutenção ou novo asfaltamento da Rua 7 de Setembro. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2023 | Dispõem sobre a publicidade das normas jurídicas municipais. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 009/2023 | Informar o motivo de não haver “leite NAN zero lactose” na farmácia popular. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 008/2023 | Indica a limpeza das estradas rurais e de suas caixas de contenção, bem como a abertura de redes de esgoto e o cascalhamento nas áreas em questão. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 008/2023 | Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) e ratifica o ingresso do município no consórcio. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 008/2023 | Informar os cargos do hospital e os salários correspondentes. 13/03/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 007/2023 | Indica o asfaltamento da Rua João Fernandes, ao lado do Centro de Treinamento Estrela da Band. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 007/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 007/2023 | Questiona o motivo pelo qual não foi finalizada a instalação de brinquedos no parque do Bairro Chernoviz 13/03/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 007/2023 | Altera a Ementa e o Art. 2º do Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo nº 018 de 25 de setembro de 2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 007/2023 | Dispõe sobre a reestruturação de cargos no poder executivo municipal altera a estrutura administrativa e organizacional, cria a diretoria de finanças, cria e extingue cargos, altera padrões de vencimento, altera a Lei Complementar N.º 062/2009, alterada p | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 006/2023 | Indica a limpeza do ribeirão. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 006/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 006/2023 | Requer informações acerca de recursos enviados por Deputado Estadual 13/03/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 006/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, CRIA A DIRETORIA DE FINANÇAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 062/2009, ALTERADA P | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 006/2023 | Altera a ementa e o art. 2º do Projeto de Lei 18/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 005/2023 | Indica a concessão de cesta básica aos funcionários públicos. 27/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 005/2023 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 005/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por superávit financeiro na lei de orçamento para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 005/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 116/2022 de 07 de novembro de 2022, da nomenclatura do cargo de Monitor de Creche e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 005/2023 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 17/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Anteprojeto de lei - 005/2023 | Institui a Concessão de Medidores Eletrônicos de Glicemia para Pacientes Diabéticos no Município de Bandeira do Sul. | ||
| Detalhes | |||
| Moção - 005/2023 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Rovilson Roberto Custódio | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 004/2023 | Indica a alteração do horário de trabalho dos funcionários responsáveis pela limpeza. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 004/2023 | Haverá desconto nos IPTUs atrasados? | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 004/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro na lei do orçamento para o exercício de 2023. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 004/2023 | ALTERA OS ANEXOS II, III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2002, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2009. | ||
| Detalhes | |||
| Anteprojeto de lei - 004/2023 | Cria o Programa Água para Todos | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 004/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar 5/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Substituto - 004/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfe | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 003/2023 | Indica a manutenção, com a máquina, da estrada do bairro Cachoeira do Carmo 2, a qual vai de Bandeira do Sul a Ponte Velha. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento de Informação - 003/2023 | Requer informações acerca do Projeto Guardião das nascentes. 13/02/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 003/2023 | Majora a unidade padrão de vencimentos dos servidores do Saelp (Serviço de água, esgoto e limpeza pública) e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 003/2023 | Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Bandeira do Sul-MG e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Anteprojeto de lei - 003/2023 | NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁR | ||
| Detalhes | |||
| Emenda - 003/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 010/2023 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Substituto - 003/2023 | Substitui o Projeto de Lei 12/2023 | ||
| Detalhes | |||
Atenção: nosso site está em processo de transição.
Se não encontrar alguma informação de que precisa, favor entrar em contato pelo telefone ou What's App (35) 3742-1609.