Opções de acessibilidade
| Indicação - 176/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, tão logo sejam retomadas as aulas presenciais, o Poder Executivo amplie o auxílio-transporte aos alunos de cursos técnicos e de graduação em municí | ||
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| Indicação - 175/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de criar um cadastro municipal de vagas de emprego, através do qual os empregadores poderão cadastrar suas | ||
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| Indicação - 131/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantar um cronograma mais extenso para pagamento do IPTU de 2021. | ||
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| Indicação - 130/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de suspender o corte do fornecimento de água por inadimplência durante a onda roxa do município. | ||
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| Indicação - 129/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avalie a possibilidade e conveniência de adiantar feriados para o período da onda roxa. | ||
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| Indicação - 107/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de providenciar um fraldário, dentro do posto de saúde, adequado para troca de fraldas de crianças que estã | ||
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| Indicação - 106/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de delegar a um funcionário do Hospital Dona Paulina Damen Cockx a entrega à pacientes em consulta no hospi | ||
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| Indicação - 105/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo se abstenha de recusar a concessão de alvarás de funcionamento comercial com a alegação de que a atividade causaria aglomeração de | ||
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| Indicação - 055/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo revise a base de cálculo de todos os imóveis urbanos para fins de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – de forma | ||
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| Indicação - 040/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se alterar a sinalização de trânsito na rua Dr. Afonso Dias de Araújo a partir do nº 618 até o número 728, ou em um | ||
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| Indicação - 039/2021 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se prover uma modernização tecnológica em seus sistemas e a criação de um aplicativo da Prefeitura para realização | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2021 | Requer informações acerca da situação dos terrenos | ||
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| Requerimento de Informação - 028/2021 | Quais são as normas jurídicas vigentes que regulamentaram e/ou atualizaram a UFBS, citada nos artigos 141 a 143 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 004/1995 – de forma a verificar o seu valor atual. | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2021 | Informações sobre eventual existência de bairros neste município nos quais há vedação para instalação de estabelecimentos comerciais, indicando a norma jurídica que estabelece a vedação. | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2021 | Quais foram as eventuais contribuições realizadas pelo município ao Consórcio, informando valores e datas? Qual a atual posição do Governo Municipal quanto ao interesse na aquisição das vacinas da marca Sputnik V, considerando as atuais condições em negoc | ||
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| Requerimento de Informação - 018/2021 | Que informe os números relativos aos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos normativos constantes nas deliberações dos comitês estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19, referente ao ano de 2021 ou, se preferir, a todo período pandêmico | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2021 | Requer informações acerca da fiscalização da limpeza de terrenos sujos no município. | ||
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| Requerimento de Informação - 016/2021 | Informar se houve regulamentação do Diário Oficial do Município, lei municipal nº 975/2018, nos termos do seu artigo 13. Em caso positivo apresentar a norma regulamentadora. | ||
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| Emenda - 009/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 016/2021 | ||
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| Emenda - 008/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 014/2021 | ||
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| Emenda - 007/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 012/2021 | ||
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| Requerimento de Informação - 006/2021 | Requer que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis, no prazo legal, sobre quais os Conselhos que participam da Administração Pública e sobre suas composições, dentre os quais, entre outros, estão: Conselho Municipal – COMPDEC, Conselho Municipal d | ||
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| Emenda - 006/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 011/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 006/2021 | Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013. | ||
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| Emenda - 006/2021 | Emenda ao Projeto de Resolução Nº006/2021 | ||
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| Emenda - 005/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 007/2021 | ||
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| Emenda - 004/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2021 | ||
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| Emenda - 003/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 004/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 003/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Requerimento de Informação - 002/2021 | Se houve continuidade da prestação de serviços, mesmo sem contrato vigente, por parte de pessoas formalmente desligadas na mudança de mantado do Poder Executivo. | ||
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| Emenda - 002/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 005/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Requerimento de Informação - 001/2021 | Em quais processos judiciais ativos o município de Bandeira do Sul é parte? | ||
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| Anteprojeto de lei - 001/2021 | Institui o Programa Emergencial de Auxílio-aluguel ao Setor Econômico para enfrentamento à crise decorrente das medidas restritivas de contenção da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 001/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 003/2021 | ||
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| Projeto de Resolução - 001/2021 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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