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Proposições de Denis Daniel Prates

Projeto de Lei do Legislativo - 021/2022 Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Requerimento de Informação - 019/2022 Requer informações acerca da remuneração dos agentes de endemia e comunitários de saúde. 16/05
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Requerimento de Informação - 016/2022 Requer a apresentação de números referentes ao auxílio estudantil de que trata a lei 1007/2021. 25/04
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Requerimento de Informação - 014/2022 Requer informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica municipal. 11/04
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Requerimento de Informação - 013/2022 Requer informações sobre cargos comissionados existentes no Poder Executivo, seus ocupantes e seus contatos corporativos. 11/04
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Requerimento de Informação - 012/2022 Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município. 11/04
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Projeto de Resolução - 007/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Projeto de Lei do Legislativo - 007/2022 Retifica os ANEXO II e III da Lei Complementar 063 de 15 de setembro de 2009 e das leis decorrentes de alterações posteriores, que tratam do plano de carreira dos profissionais do magistério.
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Projeto de Resolução - 006/2022 Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução - 005/2022 Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Requerimento de Informação - 004/2022 Informações sobre documentação do hospital. 21/02/2022
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Projeto de Resolução - 004/2022 Autoriza a alienação de bem móvel pelo Poder Legislativo
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Projeto de Resolução - 003/2022 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.
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Emenda - 003/2022 Emenda ao Projeto de Lei Nº 021/2022
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Moção - 003/2022 Moção de apelo ao Poder Executivo para que encaminhe novo projeto de lei alterando a Lei Complementar nº 063/2009.
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Ato da Presidência - 003/2022 Considerações sobre as motivações para escolha de aplicação financeira da Câmara Municipal de Bandeira do Sul.
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Projeto de Resolução - 002/2022 Institui o auxílio-alimentação aos
servidores da Câmara Municipal de
Bandeira do Sul. 21/02/2022
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Projeto de Lei Substituto - 002/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
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Anteprojeto de lei - 002/2022 Concede reajuste salarial aos servidores da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, adequando seus vencimentos ao piso nacional da categoria.
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Moção - 002/2022 Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que tome providências urgentes e reforce a segurança na BR-146, que liga Bandeira do Sul a diversos Municípios.
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Emenda - 002/2022 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022.
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Ato da Presidência - 002/2022 Agenda audiência pública para tratar do pisio salarial nacional dos professores, jornada extraclasse e demais temas correlatos.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 Lei da Liberdade Econômica. Regulamenta no âmbito do município de Bandeira do Sul, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 14/03
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Projeto de Resolução - 001/2022 Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Requerimento Legislativo - 001/2022 Para única discussão e votação das seguintes proposições:
Projetos de Lei Complementar no 001 a 003/2022, de autoria do Poder Executivo;
Projetos de Resolução 001 e 003/2022, de autoria da Mesa Diretora;
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, de aut
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Projeto de Lei Substituto - 001/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
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Ato da Presidência - 001/2022 Arquiva o Projeto de Lei Complementar 004/2022.
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Projeto de Decreto Legislativo - 001/2022 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e do secretário do município atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências”.
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Emenda - 001/2022 Emenda ao Projeto de Lei Nº 006/2022.
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Moção - 001/2022 Pede aumento para os servidores do Executivo, principalmente para os da saúde.
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Indicação - 239/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar um novo banheiro público na região central da cidade conforme havia antigamente, bem como disponibilizar pon
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Indicação - 234/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar ao menos duas ambulâncias disponíveis 24 horas no Hospital com a equipe necessária para eventual atendimento
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Indicação - 232/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar operação tapa-buracos no Jardim Primavera, bem como para que seja elaborado planejamento quando das manutenç
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Indicação - 231/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar a substituição do gramado sintético do campo Society localizado no bairro Santa Terezinha.
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Indicação - 210/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de providenciar a pintura do piso da quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Primavera ao lado do prédio da Câmara Muni
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Indicação - 196/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, atendendo a pedidos de populares, analise a possibilidade de construir uma área de lazer para crianças na Praça 1º de Março.
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Indicação - 192/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a limpeza do terreno próximo ao trevo principal do município, às margens da BR-267, onde se encontram depositados lixo e entulho.
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Indicação - 190/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar outra rodada de vistorias nas lâmpadas da cidade.
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Indicação - 189/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de o SAELP – Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública utilizar as redes sociais para informar a sociedade acerca de suas ati
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Indicação - 188/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de utilizar os recursos provenientes da indenização recebida da Vale do Rio Doce na melhoria da infraestrutura do sistema de
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