Opções de acessibilidade
| Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 020/2023 | Requer informações referentes a veículos da prefeitura. 11/9/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 020/2023 | Regulamenta a Lei Federal 14.685 de 20 de setembro de 2023 no âmbito do município de Bandeira do Sul para estabelecer as formas de divulgação da lista de espera por vagas nas escolas e creches municipais. | ||
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| Requerimento de Informação - 017/2023 | Pergunta se há planejamento para criar no âmbito do município de Bandeira do Sul a Sala Mineira do Empreendedor. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 015/2023 | Cria o programa Mulher Independente, dispondo sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e sobre a priorização dos seus filhos para vagas em creches e escolas municipais. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 014/2023 | Autoriza a criação do Banco de ração e utensílios para animais no âmbito do município de Bandeira do Sul e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 013/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR – autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | ||
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| Requerimento de Informação - 013/2023 | Requer informações sobre o valor arrecadado no Arraiá da Band II. 14/08/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 011/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Bandeira do Sul | ||
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| Emenda - 010/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar 7/2023 | ||
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| Emenda - 009/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 22/2023 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2023 | Dispõem sobre a publicidade das normas jurídicas municipais. | ||
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| Emenda - 006/2023 | Altera a ementa e o art. 2º do Projeto de Lei 18/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 005/2023 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município | ||
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| Emenda - 004/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar 5/2023 | ||
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| Requerimento de Informação - 003/2023 | Requer informações acerca do Projeto Guardião das nascentes. 13/02/2023 | ||
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| Emenda - 003/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 010/2023 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 003/2023 | Substitui o Projeto de Lei 12/2023 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 002/2023 | Substitui o Projeto de Lei Complementar 004/2023 | ||
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| Moção - 002/2023 | Apelo para melhoria no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e disponibilização de atendimento psicológico | ||
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| Requerimento Legislativo - 001/2023 | Requer a votação para as vagas de relator recentemente abertas. | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 001/2023 | Inclui art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Bandeira do Sul, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) | ||
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| Emenda - 001/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 001/2023. | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 001/2023 | Substitui o Projeto de Lei 003/2023 | ||
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| Indicação - 117/2022 | Para que digne-se a garantir a observância do código brasileiro de trânsito quando da definição de locais de estacionamento para taxi e farmácias. 26/09 | ||
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| Indicação - 098/2022 | Para que envide esforços no sentido de garantir a existência de um mecanismo de pesquisa no Diário Oficial de fácil utilização, com filtros por assuntos/temas e demais critérios 15/08 | ||
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| Indicação - 060/2022 |
Indica a implementação do limite de 2/3 da jornada dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos. 16/05 |
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| Indicação - 059/2022 | Indica ao Poder Executivo para que envide esforços no sentido de substituir, consertar ou religar, conforme o caso, os refletores que iluminavam o portal localizado no trevo principal da cidade. 16/05 | ||
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| Indicação - 056/2022 | Requer que o Poder Executivo avalie a possibilidade de melhorar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. 25/04 | ||
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| Indicação - 040/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade investimento na iluminação da Avenida Juca Maure, que dá acesso ao Parque de Eventos. 21/03 | ||
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| Requerimento de Informação - 038/2022 | Solicita relatório contendo informações detalhadas dos custos para a Administração Pública com o “Encontro de Jipeiros e Gaioleiros de Bandeira do Sul” de 2022. | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2022 | Solicita relatório acerca de consultas agendadas e exames realizados pelo município. | ||
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| Indicação - 034/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção na iluminação pública da cidade, assim como previsto no Plano de Governo apresentado à justiça eleitoral 14/03 | ||
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| Requerimento de Informação - 033/2022 | Requer um relatório que apresente eventuais rendas obtidas pelo município nestes eventos: “Arraiá da Band” e “Encontro de Jipeiros e Gaioleiros de Bandeira do Sul”. | ||
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| Indicação - 033/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que avalie a possibilidade de investir num laboratório de robótica para a Escola Municipal Profª Adelaide Muniz da Silva 14/03 | ||
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| Requerimento de Informação - 032/2022 | Requer relatório de imóveis transacionados no município a fim de revisar valores cobrados a título de ITBI. | ||
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| Indicação - 032/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de criar um programa municipal de incentivo à prática de corrida e ciclismo, especialmente aos atletas mais engajados 14/03 | ||
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| Indicação - 031/2022 | Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que avalie a possibilidade de fornecer uniformes gratuitamente aos alunos das escolas municipais. 14/03 | ||
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