Opções de acessibilidade
| Indicação - 8/2024 | Indica para que adquira ar-condicionado para instalação no velório municipal. 26/02/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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| Indicação - 22/2024 | Indica para que providencie um ponto de iluminação pública na Rua Saul Domingues, na altura do número 220. 11/3/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 2/2024 | Substitui o Projeto de Resolução nº 2/2024 | ||
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| Emenda - 2/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024 | Dispõe sobre a oferta de curso de qualificação básica em gestão pública e processo legislativo para pré-candidatos, candidatos e candidatos eleitos a cargos do Poder Legislativo e Executivo municipal, bem como para a população em geral. | ||
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| Indicação - 12/2024 | Indica para que forneça treinamento aos profissionais de educação a fim de desenvolver neles a capacidade de identificar possíveis casos de alunos que estejam precisando de atendimento psicológico para o posterior encaminhamento aos se... 26/02/2024 | ||
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| Indicação - 11/2024 | Indica para que garanta a inclusão de famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa-família, em programas municipais de acompanhamento psicológico periódico, a fim de prevenir, detectar e acompanhar eventuais transtorno...26/02/2024 | ||
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| Indicação - 10/2024 | Indica para que garanta a existência de um servidor com conhecimentos jurídicos compatíveis, para acompanhamento das edições de leis e demais normas jurídicas federais em todas as áreas da gestão pública que possam impactar as ações ... 26/02/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 1/2024 | Substitui o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 060/2024 | Requer informações acerca de medidas implementadas em atendimento ao Projeto Guardião das nascentes. 25/11/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 059/2024 | Requer informações relativas à Tarifa Social de água e esgoto. 11/11/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 058/2024 | Requer informações relativas a medicamentos essenciais. 21/10/2024 | ||
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| Indicação - 057/2024 | Indica a ampliação das unidades de ensino municipais, em especial o CMEI Luiz Carlos Viana. 25/11/2024 | ||
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| Indicação - 056/2024 | Indica o oferecimento de cursos de qualificação aos servidores da rede municipal de ensino. 25/11/2024 | ||
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| Indicação - 055/2024 | Indica a capina das vias municipais nos locais onde se observa a presença de vegetação junto ao meio-fio, em especial no bairro Rezende II. 11/11/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 054/2024 | Requer informações elativas à Lei 875 de 26 de outubro de 2011, que trata do Conjunto Habitacional João Rabelo de Carvalho Sobrinho e Conjunto Habitacional Chernoviz Bandeira de Carvalho. 23/9/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 052/2024 | Requer informações relativas ao Distrito Industrial. 16/9/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 051/2024 | Requer informações relativas ao Loteamento João Rabelo de Carvalho Sobrinho (Bairro Chernoviz) 16/9/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 049/2024 | Requer informações relativas à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. 16/9/2024 | ||
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| Indicação - 048/2024 | Para que avalie a possibilidade de oferecimento de parcerias com outros municípios ou instituições cuidadoras de animais a fim de enviar cães de rua existentes em Bandeira do Sul para abrigos 24/6/2024 | ||
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| Indicação - 047/2024 | Para que avalie a possibilidade de oferecimento de cursos de capacitação gratuitos ao público jovem, em especial no segmento de informática, tecnologia da informação e afins. 24/6/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 046/2024 |
Requer o envio de eventuais recomendações oficiais relativas à necessidade de realização de concurso público pelo Município. 26/8/2024 |
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| Indicação - 043/2024 | Indica para que mantenha ou restabeleça, conforme o caso, os atendimentos de fonoaudiologia e psicologia na rede de saúde pública municipal. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 042/2024 | Requer informações relativas ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA (ou Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA) 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 041/2024 | Requer informações relativas à auditoria no Poder Executivo 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 040/2024 | Requer informações relativas à política habitacional do município 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 039/2024 | Requer informações relativas à dívida tributária do município que foi parcelada em 2024. 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 038/2024 | Requer informações relativas à execução do Projeto Guardião das nascentes. 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 037/2024 | Requer informações relativas à Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas) 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 036/2024 | Requer informações relativas aos processos judiciais do Município 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2024 | Requer informações relativas à Lei Complementar 128 de 09 de julho de 2024. 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 034/2024 | Requer informações relativas à distribuição de uniformes escolares. 12/8/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 028/2024 | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 027/2024 | Altera a Lei 1.060, de 11 de dezembro de 2023, que instituiu o Auxílio Estudantil, para suprimir o seu prazo de vigência. | ||
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| Indicação - 026/2024 | Indica a contratação de vigilantes permanentes para atuarem nas entradas das escolas municipais. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2024 | Visa fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1044. 17/6/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 026/2024 | Altera a Lei 944 de 27 de setembro de 2015 para estabelecer critérios de julgamento das propostas de licitantes para concessão de Direito Real de Uso de terrenos do Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca e dá outras providências. | ||
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