Opções de acessibilidade
| Indicação - 8/2024 | Indica para que adquira ar-condicionado para instalação no velório municipal. 26/02/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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| Indicação - 22/2024 | Indica para que providencie um ponto de iluminação pública na Rua Saul Domingues, na altura do número 220. 11/3/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 2/2024 | Substitui o Projeto de Resolução nº 2/2024 | ||
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| Emenda - 2/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024 | Dispõe sobre a oferta de curso de qualificação básica em gestão pública e processo legislativo para pré-candidatos, candidatos e candidatos eleitos a cargos do Poder Legislativo e Executivo municipal, bem como para a população em geral. | ||
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| Indicação - 12/2024 | Indica para que forneça treinamento aos profissionais de educação a fim de desenvolver neles a capacidade de identificar possíveis casos de alunos que estejam precisando de atendimento psicológico para o posterior encaminhamento aos se... 26/02/2024 | ||
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| Indicação - 11/2024 | Indica para que garanta a inclusão de famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa-família, em programas municipais de acompanhamento psicológico periódico, a fim de prevenir, detectar e acompanhar eventuais transtorno...26/02/2024 | ||
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| Indicação - 10/2024 | Indica para que garanta a existência de um servidor com conhecimentos jurídicos compatíveis, para acompanhamento das edições de leis e demais normas jurídicas federais em todas as áreas da gestão pública que possam impactar as ações ... 26/02/2024 | ||
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| Projeto de Lei Substituto - 1/2024 | Substitui o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 060/2024 | Requer informações acerca de medidas implementadas em atendimento ao Projeto Guardião das nascentes. 25/11/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 059/2024 | Requer informações relativas à Tarifa Social de água e esgoto. 11/11/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 058/2024 | Requer informações relativas a medicamentos essenciais. 21/10/2024 | ||
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| Indicação - 058/2024 | Indica a implementação de melhorias na unidade de Bandeira do Sul da Farmácia de Minas. 25/11/2024 | ||
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| Indicação - 057/2024 | Indica a ampliação das unidades de ensino municipais, em especial o CMEI Luiz Carlos Viana. 25/11/2024 | ||
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| Indicação - 056/2024 | Indica o oferecimento de cursos de qualificação aos servidores da rede municipal de ensino. 25/11/2024 | ||
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| Indicação - 055/2024 | Indica a capina das vias municipais nos locais onde se observa a presença de vegetação junto ao meio-fio, em especial no bairro Rezende II. 11/11/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 054/2024 | Requer informações elativas à Lei 875 de 26 de outubro de 2011, que trata do Conjunto Habitacional João Rabelo de Carvalho Sobrinho e Conjunto Habitacional Chernoviz Bandeira de Carvalho. 23/9/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 052/2024 | Requer informações relativas ao Distrito Industrial. 16/9/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 051/2024 | Requer informações relativas ao Loteamento João Rabelo de Carvalho Sobrinho (Bairro Chernoviz) 16/9/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 049/2024 | Requer informações relativas à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. 16/9/2024 | ||
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| Indicação - 048/2024 | Para que avalie a possibilidade de oferecimento de parcerias com outros municípios ou instituições cuidadoras de animais a fim de enviar cães de rua existentes em Bandeira do Sul para abrigos 24/6/2024 | ||
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| Indicação - 047/2024 | Para que avalie a possibilidade de oferecimento de cursos de capacitação gratuitos ao público jovem, em especial no segmento de informática, tecnologia da informação e afins. 24/6/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 046/2024 |
Requer o envio de eventuais recomendações oficiais relativas à necessidade de realização de concurso público pelo Município. 26/8/2024 |
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| Indicação - 043/2024 | Indica para que mantenha ou restabeleça, conforme o caso, os atendimentos de fonoaudiologia e psicologia na rede de saúde pública municipal. 13/5/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 042/2024 | Requer informações relativas ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA (ou Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA) 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 041/2024 | Requer informações relativas à auditoria no Poder Executivo 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 040/2024 | Requer informações relativas à política habitacional do município 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 039/2024 | Requer informações relativas à dívida tributária do município que foi parcelada em 2024. 26/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 038/2024 | Requer informações relativas à execução do Projeto Guardião das nascentes. 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 037/2024 | Requer informações relativas à Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas) 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 036/2024 | Requer informações relativas aos processos judiciais do Município 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 035/2024 | Requer informações relativas à Lei Complementar 128 de 09 de julho de 2024. 12/8/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 034/2024 | Requer informações relativas à distribuição de uniformes escolares. 12/8/2024 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 028/2024 | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 027/2024 | Altera a Lei 1.060, de 11 de dezembro de 2023, que instituiu o Auxílio Estudantil, para suprimir o seu prazo de vigência. | ||
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| Indicação - 026/2024 | Indica a contratação de vigilantes permanentes para atuarem nas entradas das escolas municipais. 25/3/2024 | ||
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| Requerimento de Informação - 026/2024 | Visa fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1044. 17/6/2024 | ||
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