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Proposições de Michele Ferreira

Indicação - 086/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se adquirir um aparelho de raio-x novo para o Hospital Dona Paulina Damen Kockx.
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Indicação - 085/2021 Indica na forma regimental, ao Sr. Edervan Leandro de Freitas, Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de realizar reformas no Hospital Dona Paulina Damen Kockx.
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Projeto de Lei do Legislativo - 009/2021 Reconhece como essenciais as atividades prestadas por profissionais e estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática de exercícios físicos para as pessoas em Bandeira do Sul - MG.
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Projeto de Resolução - 006/2021 Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013.
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Requerimento de Informação - 004/2021 Para que informe à Câmara Municipal o órgão responsável pela fiscalização dos pontos de táxis na cidade.
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Requerimento de Informação - 003/2021 Qual o órgão responsável por tomar medidas com relação a maus-tratos a animais, conforme consta no artigo 6º da Lei Municipal nº 984, de 13 de abril de 2020.
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Projeto de Resolução - 003/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2021 "Altera, acrescenta o § 3º e dá nova redação ao artigo 5º da
Lei nº 984, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre maus-tratos a animais."
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Anteprojeto de lei - 002/2021 “Institui o auxílio-alimentação dos servidores municipais do Município de Bandeira do Sul”.
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Projeto de Resolução - 002/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2021 "Altera, acrescenta o §2º e dá nova redação ao artigo 2º da
Lei nº 983, de 15 de abril de 2020, que trata da proibição da
queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causam
poluição sonora no âmbito do Município de Bandeira do Sul,
MG."
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Projeto de Resolução - 001/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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