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Proposições de Denis Daniel Prates

Projeto de Resolução - 004/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO – PGDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução - 007/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Projeto de Resolução - 006/2022 Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução - 005/2022 Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 004/2022 Autoriza a alienação de bem móvel pelo Poder Legislativo
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Projeto de Resolução - 003/2022 Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Presidente da Câmara e demais vereadores atualizados pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 002/2022 Institui o auxílio-alimentação aos
servidores da Câmara Municipal de
Bandeira do Sul. 21/02/2022
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Projeto de Resolução - 001/2022 Dispõe sobre a atualização da unidade padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências
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Projeto de Resolução - 006/2021 Disciplina a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução no 182 de 13 de abril de 2013.
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Projeto de Resolução - 003/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ATUALIZADA PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Resolução - 002/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Resolução - 001/2021 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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