Requerimento de Informação - 8/2024 | Solicita link de acesso a decretos municipais. 11/3/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 7/2024 | Requer notas fiscais de shows pirotécnicos e solicita justificativa para descumprimento de lei. 11/3/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 6/2024 | Busca verificar se o Poder Executivo cumpre a Lei Federal 14.654 | ||
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Requerimento de Informação - 060/2024 | Requer informações acerca de medidas implementadas em atendimento ao Projeto Guardião das nascentes. 25/11/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 059/2024 | Requer informações relativas à Tarifa Social de água e esgoto. 11/11/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 058/2024 | Requer informações relativas a medicamentos essenciais. 21/10/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 054/2024 | Requer informações elativas à Lei 875 de 26 de outubro de 2011, que trata do Conjunto Habitacional João Rabelo de Carvalho Sobrinho e Conjunto Habitacional Chernoviz Bandeira de Carvalho. 23/9/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 052/2024 | Requer informações relativas ao Distrito Industrial. 16/9/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 051/2024 | Requer informações relativas ao Loteamento João Rabelo de Carvalho Sobrinho (Bairro Chernoviz) 16/9/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 049/2024 | Requer informações relativas à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. 16/9/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 046/2024 |
Requer o envio de eventuais recomendações oficiais relativas à necessidade de realização de concurso público pelo Município. 26/8/2024 |
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Requerimento de Informação - 042/2024 | Requer informações relativas ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA (ou Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA) 26/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 041/2024 | Requer informações relativas à auditoria no Poder Executivo 26/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 040/2024 | Requer informações relativas à política habitacional do município 26/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 039/2024 | Requer informações relativas à dívida tributária do município que foi parcelada em 2024. 26/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 038/2024 | Requer informações relativas à execução do Projeto Guardião das nascentes. 12/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 037/2024 | Requer informações relativas à Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas) 12/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 036/2024 | Requer informações relativas aos processos judiciais do Município 12/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 035/2024 | Requer informações relativas à Lei Complementar 128 de 09 de julho de 2024. 12/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 034/2024 | Requer informações relativas à distribuição de uniformes escolares. 12/8/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 026/2024 | Visa fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1044. 17/6/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 024/2024 | Informar os valores cobrados dos bancos conveniados para recebimento de guias de tributos municipais. 13/5/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 023/2024 | Requer informações relativas à gestão fiscal municipal. 13/5/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 019/2024 | Requer informações a respeito das providência tomadas relativas a terrenos sujos em Bandeira do Sul. 15/4/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 001/2024 | Visa verificar se a Lei Federal 13460 é regulamentada localmente. 19/2/2024 | ||
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Requerimento de Informação - 032/2023 | Questiona a realização do procedimento para efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | ||
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Requerimento de Informação - 031/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da SAELP. 13/11/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 030/2023 | Perguntas sobre o número de servidores da prefeitura municipal de Bandeira do Sul. 13/11/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 025/2023 |
Solicita a documentação comprobatória do cumprimento do artigo 2º da lei 969 de 12 de março de 2018, durante os meses de agosto e setembro de 2023. 16/10/2023 |
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Requerimento de Informação - 024/2023 | Requer informações sobre a execução da Lei 1044. 11/9/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 023/2023 | Requer informações relativas à Lei Lucas. 11/9/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 022/2023 | Requer informações sobre o loteamento João Rabelo Sobrinho. 11/9/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 021/2023 | Pede informações sobre os requerimentos de restituição do ITBI. 11/9/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 020/2023 | Requer informações referentes a veículos da prefeitura. 11/9/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 017/2023 | Pergunta se há planejamento para criar no âmbito do município de Bandeira do Sul a Sala Mineira do Empreendedor. | ||
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Requerimento de Informação - 013/2023 | Requer informações sobre o valor arrecadado no Arraiá da Band II. 14/08/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 005/2023 | Requer informações relativas à fiscalização de terrenos sujos mantidos na área urbana do município | ||
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Requerimento de Informação - 003/2023 | Requer informações acerca do Projeto Guardião das nascentes. 13/02/2023 | ||
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Requerimento de Informação - 038/2022 | Solicita relatório contendo informações detalhadas dos custos para a Administração Pública com o “Encontro de Jipeiros e Gaioleiros de Bandeira do Sul” de 2022. | ||
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Requerimento de Informação - 035/2022 | Solicita relatório acerca de consultas agendadas e exames realizados pelo município. | ||
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